Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001115-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001115-4
Número Único
0001115-54.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2018 09:45

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ELDER ALVES DOS REIS
  • EMILLY LEAL ALVES DOS REIS
Requerido
  • DIRETOR DO COLÉGIO MADRE SAVINA
Litisconsorte Passivs
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Luis Moura Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 12/08/2019 17:45
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
63 30/07/2019 11:46
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

62 30/07/2019 11:45
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2019

    Documento não disponível
61 14/06/2019 12:13
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
60 12/06/2019 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
59 07/06/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
58 30/05/2019 14:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

57 14/05/2019 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
55 23/04/2019 09:29
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Colégio Madre Savina

    Documento não disponível
54 15/04/2019 11:57
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ESCOLA MADRE SAVINA

53 03/04/2019 10:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
52 07/01/2019 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 07/01/2019 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

50 07/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
49 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 95, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 18/12/2018 13:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 12/12/2018 07:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EMILLY LEAL ALVES DOS REIS e ELDER ALVES DOS REIS e provido

    Documento não disponível
11/12/2018 08:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EMILLY LEAL ALVES DOS REIS e ELDER ALVES DOS REIS e provido

Movimento excluído em 11/12/2018 10:15
Motivo: ERRO MATERIAL

45 06/12/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

44 06/12/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 06/12/2018 08:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EMILLY LEAL ALVES DOS REIS e ELDER ALVES DOS REIS e provido

    Documento não disponível
42 03/12/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
41 28/11/2018 11:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
40 27/11/2018 14:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 20

39 21/11/2018 13:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 27-11-2018

    Documento não disponível
38 14/11/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/11/2018

37 14/11/2018 08:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 6

36 12/11/2018 07:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 09/11/2018 14:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

34 09/11/2018 14:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 22/10/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 18/10/2018 18:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 18/10/2018 18:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 14/09/2018 15:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 14/09/2018 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 13/09/2018 16:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 13/09/2018 16:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 11/09/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

25 06/09/2018 09:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 06/09/2018 09:54
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EMILLY LEAL ALVES DOS REIS, ELDER ALVES DOS REIS, DIRETOR DO COLÉGIO MADRE SAVINA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/09/2018.

    Documento não disponível
23 28/06/2018 18:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
22 22/05/2018 08:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
21 18/05/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
20 21/02/2018 13:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
19 19/02/2018 09:53
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC EDUCAÇÃO

    Documento não disponível
18 15/02/2018 14:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
17 15/02/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. EDUCAÇÃO

16 09/02/2018 07:19
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
15 08/02/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO COLÉGIO MADRE SAVINO

14 08/02/2018 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
13 08/02/2018 11:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 08/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
11 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 80, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 06/02/2018 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 15:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 15:12
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 05/02/2018 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 02/02/2018 19:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/02/2018 19:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 02/02/2018 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/02/2018 09:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/02/2018 09:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/02/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível