Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001125-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001125-7
Número Único
0002009-03.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 089 542 1115077 R$ 199,90 Liquidado
Data de Autuação
02/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/12/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/01/2020 11:37

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/12/2021 11:21

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA N°363.
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2018 11:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO DO BRASIL S/A
Requerido
  • JC ENGENHARIA LTDA.-ME
Advogados
Requerentes
  • Jose Alberto de Carvalho Lima
  • ARTHUR MATOS DOS SANTOS JÚNIOR
  • Eline Maria Carvalho Lima
  • Jomil da Silva Borges
  • Jose Demes de Castro Lima
  • Jose Julimar Ramos Filho
  • MARCEL COELHO LEANDRO
  • Maria das Gracas da Silva Amorim
  • MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA
Requeridos
  • Florivaldo Martins da Rocha Neto
  • ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO
  • DANIEL OSORIO MENESES CARVALHO
  • Diogo Caldas da Silva
  • Gerardo Eulalio Martins
  • LITELTON MARCOS MENESES CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
110 10/01/2022 13:11
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
109 14/12/2021 09:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível.

108 07/12/2021 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

107 07/12/2021 11:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA N°363.

    Documento não disponível
106 26/11/2021 09:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 12/10/2021 11:35
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

104 12/10/2021 11:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

103 28/05/2021 11:09
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

AGUARDANDO DECISÃO DO STJ

102 28/05/2021 11:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO STJ

101 26/05/2021 12:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remessa dos autos digitalizados ao STJ.

100 26/05/2021 12:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remessa dos autos digitalizados ao STJ.

    Documento não disponível
99 23/04/2021 07:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO (STJ)

98 13/04/2021 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
97 17/03/2021 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 10/03/2021 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/03/2021.

    Documento não disponível
95 09/03/2021 18:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.091, página Nº 85, de 09/03/2021, com a publicação no dia 10/03/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 09/03/2021 13:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 09/03/2021 12:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 08/02/2021 09:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 08/02/2021 09:08
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910626738

90 24/11/2020 16:55
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 10/11/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/11/2020.

    Documento não disponível
88 09/11/2020 18:32
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.022, página Nº 64, de 09/11/2020, com a publicação no dia 10/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 09/11/2020 09:30
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
86 06/11/2020 08:48
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910609802

85 14/08/2020 10:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv com volume único.

84 24/06/2020 09:11
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
83 22/06/2020 23:08
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 02/06/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
81 01/06/2020 21:21
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 43, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 01/06/2020 12:44
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

79 11/03/2020 16:14
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 11/03/2020 16:12
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910589741
ao REsp

77 10/02/2020 09:45
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 29/01/2020 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2020.

    Documento não disponível
75 28/01/2020 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.835, página Nº 87, de 28/01/2020, com a publicação no dia 29/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 28/01/2020 13:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
73 28/01/2020 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 24/01/2020 11:37
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 22/01/2020 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 22/01/2020 09:31
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910566441

69 29/11/2019 15:31
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 13/11/2019 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 13/11/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 13/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2019.

    Documento não disponível
65 12/11/2019 18:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.793, página Nº 57, de 12/11/2019, com a publicação no dia 13/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 12/11/2019 11:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 30/10/2019 08:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 30/10/2019 08:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 29/10/2019 12:22
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
60 17/10/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 17/10/2019 08:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.10.2019

58 17/10/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/10/2019, Ordem: 8

57 14/10/2019 11:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 14/10/2019 11:01
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
55 09/10/2019 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 08/10/2019 13:07
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
53 08/10/2019 13:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910546737

52 08/10/2019 10:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 08/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/10/2019.

    Documento não disponível
50 07/10/2019 13:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.768, página Nº 41, de 07/10/2019, com a publicação no dia 08/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 07/10/2019 13:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 07/10/2019 10:55
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
47 04/10/2019 08:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 01/10/2019 12:26
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 01/10/2019 12:25
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910504491

44 10/07/2019 16:12
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 03/07/2019 13:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 03/07/2019 08:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 03/07/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
40 02/07/2019 14:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 43, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 02/07/2019 12:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 31/05/2019 12:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 31/05/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 31/05/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 29/05/2019 10:20
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido

    Documento não disponível
34 17/05/2019 12:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 17/05/2019 12:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.05.2019

32 17/05/2019 10:23
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 82

31 15/05/2019 12:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 15/05/2019 12:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 20/03/2019 12:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 01 prat 2b

    Documento não disponível
28 08/03/2019 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-2B

27 13/12/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta arm-02 prat-3

26 16/10/2018 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta arm-01 prat 5B

25 11/09/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório conforme mov. 15

24 06/08/2018 09:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com depacho ag.pauta

    Documento não disponível
23 01/08/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 31/07/2018 11:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 31/07/2018 10:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910273416

20 19/07/2018 15:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELINE MARIA CARVALHO LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 18/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
18 17/07/2018 13:34
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 80, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 17/07/2018 09:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 11/07/2018 14:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

15 11/07/2018 11:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível com relatorio

    Documento não disponível
14 08/03/2018 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 07/03/2018 14:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2018 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/02/2018 17:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 09/02/2018 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 09/02/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 09/02/2018 07:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 07/02/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/02/2018 13:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/02/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

4 02/02/2018 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/02/2018 11:32
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

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2 02/02/2018 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 02/02/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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