Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001154-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001154-3
Número Único
0000994-23.2001.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2018 12:19

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • J VALMIR DE SÁ & CIA LTDA
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 11/12/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

34 06/12/2018 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 05/12/2018 10:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 05/12/2018 10:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2018

    Documento não disponível
31 29/10/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 25/10/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 18/10/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 12/09/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 11/09/2018 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 11/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
25 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 75, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 10/09/2018 12:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

23 10/09/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 06/09/2018 14:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 11

21 06/09/2018 13:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
20 31/08/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
19 28/08/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 06.09.2018

18 28/08/2018 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 8

17 24/08/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/08/2018 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 21/08/2018 12:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/05/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 15/05/2018 17:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 15/05/2018 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível com Parecer

    Documento não disponível
11 02/03/2018 15:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 02/03/2018 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 02/03/2018 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 02/03/2018 09:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/02/2018 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/02/2018 19:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/02/2018 18:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 02/02/2018 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/02/2018 12:19
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/02/2018 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 02/02/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível