Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001182-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001182-8
Número Único
0001810-77.2016.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • C46 814 1022591 R$ 1.848,47 Liquidado
  • D60 4BA 1022592 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
05/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/09/2018 08:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 133.
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2018 09:09

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • BANCO CIFRA S. A.
  • MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO
Requeridos
  • BANCO CIFRA S. A.
  • MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO
Advogados
Requerentes
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • FRANK SINATRA M. BEZERRA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • RICARDO ANDREASSA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • FRANK SINATRA M. BEZERRA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
  • RICARDO ANDREASSA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 02/07/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

50 28/02/2019 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

49 26/02/2019 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 25/02/2019 12:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI.

47 25/02/2019 12:29
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
46 16/01/2019 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 16/01/2019 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
43 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 45, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 15/01/2019 09:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 19/12/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 18/12/2018 17:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO e não-provido

    Documento não disponível
39 12/12/2018 13:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 5

38 12/12/2018 10:39
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
11/12/2018 14:51
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Movimento excluído em 12/12/2018 10:39
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

36 07/12/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.12.2018

35 06/12/2018 10:26
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
06/12/2018 10:15
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 06/12/2018 10:26
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

33 04/12/2018 11:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 33

32 23/11/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

31 23/11/2018 10:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 10

30 23/11/2018 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 23/11/2018 08:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 28/09/2018 14:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

27 27/09/2018 11:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 27/09/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 27/09/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 27/09/2018 08:56
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 133.

    Documento não disponível
23 10/09/2018 15:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
22 10/09/2018 15:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

21 05/09/2018 16:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
20 30/08/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

19 30/08/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

18 29/08/2018 15:42
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
17 17/08/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

16 17/08/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 19

15 13/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 13/08/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 14/03/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 13/03/2018 17:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/03/2018 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 28/02/2018 16:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/02/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 28/02/2018 09:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 06/02/2018 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

6 05/02/2018 19:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/02/2018 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/02/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/02/2018 09:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/02/2018 08:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/02/2018 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível