Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001183-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001183-0
Número Único
0001183-04.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.418.762,00
Boletos
  • 5AE 937 1134930 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
05/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2018 07:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • DÉCIO FREIRE
  • ABINADABE PEREIRA DA SILVA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA CAROLINA REIS MAGALHAES
  • ANDRÉA SACIOTO RAHAL
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMOES
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CRISTIANO RENNÓ SOMMER
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA
  • EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA
  • ERIKA DE MARCHI E SILVA
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS
  • FLÁVIO NUNES CASSEMIRO
  • GABRIELA BRAUNSTEIN DE MARCHI
  • GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • GUSTAVO ANDERE CRUZ
  • GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
  • GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE
  • INOCENCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOAO FELIPE PINTO GONCALVES TORRES
  • JULIANA DE ALMEIDA PICININ
  • JUSSANDRA MARA DE OLIVEIRA BARROS
  • KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DE ALMEIDA VIANA
  • LUIZ ANTONIO SIMÕES
  • MARCELO RIBEIRO MENDES
  • MARIA CLAUDIA PINTO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MITHIA ARAUJO PINHEIRO
  • NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO
  • PAULO MÁRCIO ADRAHÃO GUERRA
  • RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAUL MANUEL GONÇALVES PEREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE
  • RODRIGO JOSE SILVA FENELON
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • THAYS DE MOURA AMORIM
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
Requeridos
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • Erico Malta Pacheco
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 30/05/2019 15:01
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
70 09/05/2019 10:30
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial (provimento n° 016/2009)

69 09/05/2019 10:30
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
68 20/03/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
67 15/03/2019 13:01
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
66 08/03/2019 09:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
65 17/12/2018 12:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 17/12/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 17/12/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2018.

    Documento não disponível
62 14/12/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.578, página Nº 46, de 14/12/2018, com a publicação no dia 17/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 14/12/2018 09:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 10/12/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 10/12/2018 09:46
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido

    Documento não disponível
58 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
57 28/11/2018 12:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 17

56 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
55 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
54 19/11/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

53 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 6

52 13/11/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 12/11/2018 13:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 12/11/2018 13:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 09/11/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 08/11/2018 20:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 08/11/2018 20:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910356279
aos embargos de declaração

46 08/11/2018 14:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 26/10/2018 13:28
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 25/10/2018 10:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 15/10/2018 14:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
42 15/10/2018 11:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 15/10/2018 11:19
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
40 11/10/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 42, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 11/10/2018 11:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 11/10/2018 11:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 11/09/2018 08:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 05/09/2018 13:19
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 159/FLS.

    Documento não disponível
05/09/2018 12:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910281449

Movimento excluído em 05/09/2018 12:56
Motivo: DUPLICIDADE DE MOVIMENTO

34 05/09/2018 12:53
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910281449

33 31/07/2018 18:20
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 26/07/2018 14:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 26/07/2018 10:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 26/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
29 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 20, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 25/07/2018 09:43
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 08/06/2018 13:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
25 28/05/2018 11:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

    Documento não disponível
24 25/05/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.06.2018

23 25/05/2018 09:08
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 8

22 21/05/2018 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 21/05/2018 11:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 21/05/2018 11:35
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 15/03/2018 11:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4B

18 14/03/2018 18:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 14/03/2018 18:41
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3497/2018

16 07/03/2018 17:41
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°03497

    Documento não disponível
15 07/03/2018 17:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
14 15/02/2018 11:49
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. MArcos André Lima Ramos.

Est. Ramon Coelho de Melo

    Documento não disponível
13 15/02/2018 11:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juízo de origem.

    Documento não disponível
12 15/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
11 09/02/2018 14:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 09/02/2018 14:20
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 76, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 09/02/2018 12:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 09/02/2018 12:49
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Antecipação de Tutela

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

7 07/02/2018 10:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/02/2018 14:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/02/2018 13:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

4 05/02/2018 09:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/02/2018 07:57
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/02/2018 07:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/02/2018 07:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível