Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001193-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001193-2
Número Único
0001193-48.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10386 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Modalidade / Limite
  • 10423 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 72.000,00
Boletos
  • 6A4 9A6 1135912 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
05/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2018 09:02

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MACEDO, MASCARENHA E RODRIGUES - ADVOCACIA E CONSULTORIA
Requeridos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICÍPIO DE ALTOS-PI
Advogados
Requerente
  • Marcelo dos Anjos Mascarenha
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 10/12/2019 16:28
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
63 05/12/2019 11:35
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 05/12/2019 11:35
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
61 14/08/2019 12:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:145, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
60 25/07/2019 11:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

de intimação

    Documento não disponível
59 14/06/2019 15:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
58 11/06/2019 10:06
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
57 07/06/2019 11:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 143/FLS.

    Documento não disponível
56 14/05/2019 10:35
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 13/05/2019 15:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
54 09/05/2019 12:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 24/04/2019 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 23/04/2019 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação.

51 23/04/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
50 22/04/2019 14:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 54, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 22/04/2019 12:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 20/02/2019 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

47 20/02/2019 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 20/02/2019 08:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MACEDO, MASCARENHA E RODRIGUES - ADVOCACIA E CONSULTORIA e não-provido

    Documento não disponível
45 14/02/2019 14:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 19-02-2019

    Documento não disponível
44 14/02/2019 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.02.2019

43 13/02/2019 16:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 12.02.2019.

    Documento não disponível
42 13/02/2019 11:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 19-02-2019

    Documento não disponível
41 13/02/2019 08:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 2

40 06/02/2019 11:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-02-2019.

    Documento não disponível
39 01/02/2019 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.02.2019

38 01/02/2019 09:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 2

37 01/02/2019 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 31/01/2019 14:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 31/01/2019 14:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 13/12/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

33 12/12/2018 12:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 12/12/2018 12:25
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTOS-PI em 12/12/2018.

    Documento não disponível
31 03/10/2018 15:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:128, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
30 14/08/2018 14:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
29 31/07/2018 17:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 30/07/2018 13:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 30/07/2018 13:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 25/06/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

25 21/06/2018 18:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 21/06/2018 18:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7970/2018

23 21/06/2018 17:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07970/2018.

    Documento não disponível
22 21/06/2018 17:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
21 04/06/2018 15:20
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
20 23/05/2018 14:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 09/05/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 09/05/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 09/05/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
16 08/05/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 58, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 08/05/2018 12:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 26/03/2018 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 23/03/2018 16:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 23/03/2018 16:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3799/2018

11 12/03/2018 17:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°3799/2018

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 08/03/2018 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 08/03/2018 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/03/2018 10:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 08/02/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 06/02/2018 12:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/02/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/02/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/02/2018 09:02
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/02/2018 08:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/02/2018 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível