Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.001197-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001197-0
Número Único
0000616-43.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/02/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2018 09:30

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RONALDO DA SILVA
Requeridos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RONALDO DA SILVA
Advogados
Requerente
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Requerido
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 07/11/2018 16:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

47 07/11/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 02 apenso), contendo 191 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 07/11/2018 09:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA /PI

45 07/11/2018 09:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
44 29/10/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 17/10/2018 13:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
42 17/10/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
41 16/10/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 189 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 16/10/2018 13:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA SEM RECURSO NA SESCAR CRIMINAL.

39 15/10/2018 14:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume, contendo 188 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 11/10/2018 14:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 11/10/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 11/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2018.

    Documento não disponível
35 10/10/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.535, página Nº 57, de 10/10/2018, com a publicação no dia 11/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 10/10/2018 10:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

33 05/10/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 04/10/2018 14:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 03/10/2018 10:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 03-10-2018

    Documento não disponível
30 02/10/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público (Sessão do dia 03-10-2018)

    Documento não disponível
29 27/09/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2018

28 27/09/2018 08:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2018, Ordem: 22

27 24/09/2018 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 24/09/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 24/09/2018 13:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 24/09/2018 09:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
23 21/09/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

22 20/09/2018 16:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FL 176/177, AUTOS COM 179 FLS.

    Documento não disponível
21 20/09/2018 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE.

20 18/09/2018 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

A Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa com 178 fls.

    Documento não disponível
19 18/09/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

18 17/09/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 17/09/2018 12:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 23/03/2018 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 22/03/2018 17:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 175 FLS

    Documento não disponível
14 22/03/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
13 21/02/2018 17:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 20/02/2018 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 164 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 20/02/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 19/02/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 19/02/2018 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 09/02/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME , CONTENDO 162 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 08/02/2018 11:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
5 05/02/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 05/02/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 05/02/2018 09:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/02/2018 09:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/02/2018 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível