Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001202-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.001202-0
- Número Único
- 0000051-55.2012.8.18.0085
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 29.931,20
- Data de Autuação
- 05/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 05/02/2018
- Origem
-
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0000051-55.2012.8.18.0085
Execucao Fiscal
Vara Única - Manoel Emídio
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| Data | Descrição | Documentos | |
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09/04/2019 12:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE MANOEL EMIDIO |
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05/04/2019 11:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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04/04/2019 12:18 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Manoel Emídio/PI (Vara Única) |
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04/04/2019 12:17 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/02/2019 |
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04/04/2019 08:56 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Ciência do Estado do Piauí (prot. 996/2019). |
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29/03/2019 07:46 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo 0996 |
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29/03/2019 07:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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08/03/2019 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Conforme artigo 183 do CPC |
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07/02/2019 13:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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06/02/2019 09:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 06/02/2019 09:19 |
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06/02/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/02/2019. |
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05/02/2019 13:57 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.603, página Nº 67, de 05/02/2019, com a publicação no dia 06/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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04/02/2019 13:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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09/01/2019 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão. |
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09/01/2019 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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08/01/2019 11:26 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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11/12/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público 18-12-2018 |
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07/12/2018 12:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.12.2018 |
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07/12/2018 10:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 11 |
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03/12/2018 13:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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03/12/2018 12:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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03/12/2018 12:19 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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12/04/2018 10:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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11/04/2018 11:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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11/04/2018 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj |
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23/03/2018 13:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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23/03/2018 13:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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23/03/2018 08:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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23/03/2018 08:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
06/02/2018 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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05/02/2018 19:30 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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05/02/2018 19:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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05/02/2018 10:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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05/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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05/02/2018 09:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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05/02/2018 09:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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