Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001203-1

Detalhes

Número do Processo
2018.0001.001203-1
Número Único
0001677-07.2013.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
05/02/2018
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/09/2018 12:47

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 248.
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2018 09:30

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    05/02/2018 09:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Magistrado Impedido

    05/02/2018 09:24

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
  • PEDRO LEPOLDINO FERREIRA FILHO
Advogados
Requeridos
  • THIAGO MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 18/03/2020 17:04
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 03/03/2020 10:50
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

30 03/03/2020 10:33
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

29 03/03/2020 09:21
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 56

28 28/02/2020 08:17
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 27/02/2020 16:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 27/02/2020 12:32
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 28/09/2018 08:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 27/09/2018 11:19
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 27/09/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 27/09/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
21 26/09/2018 12:47
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 248.

    Documento não disponível
20 21/09/2018 15:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 21/09/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 21/09/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 21/09/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/09/2018.

    Documento não disponível
16 20/09/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.521, página Nº 88, de 20/09/2018, com a publicação no dia 21/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 19/09/2018 15:35
2 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

14 05/03/2018 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 02/03/2018 17:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/03/2018 17:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 21/02/2018 17:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 21/02/2018 17:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 21/02/2018 12:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/02/2018 12:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 08/02/2018 11:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 08/02/2018 09:03
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/02/2018 09:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/02/2018 09:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/02/2018 09:30
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/02/2018 09:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/02/2018 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível