Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001207-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001207-9
Número Único
0020982-69.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 10677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Busca e Apreensão
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 18.971,48
Data de Autuação
05/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2018 10:44

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ALDAIRES ARAUJO SALES
Requerido
  • BANCO SAFRA S.A.
Advogados
Requerente
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
Requerido
  • Roberta Beatriz do Nascimento
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 30/08/2019 14:27

Partes

Requerente
  • ALDAIRES ARAUJO SALES

Advogados

Requerente
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 03/02/2021 10:44
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (10ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI)

57 03/02/2021 10:38
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/08/2020

    Documento não disponível
56 10/11/2020 14:04
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000830/2020

55 26/10/2020 11:08
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0830

    Documento não disponível
54 26/10/2020 11:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
53 31/01/2020 07:20
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
52 24/01/2020 13:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
51 29/11/2019 15:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 29/11/2019 11:20
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO LAVRADO.

49 27/11/2019 00:06
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2019.

    Documento não disponível
48 26/11/2019 18:08
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.802, página Nº 47, de 26/11/2019, com a publicação no dia 27/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 26/11/2019 16:16
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

46 07/11/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 06/11/2019 13:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ALDAIRES ARAUJO SALES e provido

    Documento não disponível
44 24/10/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.11.2019

43 24/10/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/11/2019, Ordem: 10

42 18/10/2019 12:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 18/10/2019 11:03
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 23/09/2019 11:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

39 19/09/2019 11:13
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 19/09/2019 11:12
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910537170 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

37 18/09/2019 15:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 13/09/2019 08:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 11/09/2019 13:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 11/09/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
33 10/09/2019 13:49
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 57, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 09/09/2019 14:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
31 03/09/2019 09:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

30 30/08/2019 17:36
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 30/08/2019 17:36
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 002457/2019

28 30/08/2019 14:27
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 30/08/2019 14:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
26 19/08/2019 07:55
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
25 12/08/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
24 02/05/2019 14:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 02/05/2019 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO lavrado.

22 02/05/2019 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
21 30/04/2019 14:01
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 32, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 30/04/2019 12:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

19 11/04/2019 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

18 10/04/2019 13:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALDAIRES ARAUJO SALES e não-provido

    Documento não disponível
17 29/03/2019 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.04.2019

16 29/03/2019 09:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 6

15 28/03/2019 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 28/03/2019 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 21/03/2018 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 20/03/2018 13:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 20/03/2018 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 28/02/2018 16:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/02/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 28/02/2018 09:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 06/02/2018 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

6 05/02/2018 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/02/2018 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/02/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/02/2018 10:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/02/2018 09:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/02/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 03/02/2021 10:44
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (10ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI)

57 03/02/2021 10:38
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/08/2020

    Documento não disponível
56 10/11/2020 14:04
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000830/2020

55 26/10/2020 11:08
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0830

    Documento não disponível
54 26/10/2020 11:07
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
53 31/01/2020 07:20
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
52 24/01/2020 13:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
51 29/11/2019 15:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 07/11/2019 08:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 06/11/2019 13:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ALDAIRES ARAUJO SALES e provido

    Documento não disponível
44 24/10/2019 09:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.11.2019

43 24/10/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/11/2019, Ordem: 10

42 18/10/2019 12:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 23/09/2019 11:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

39 19/09/2019 11:13
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 19/09/2019 11:12
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910537170 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

37 18/09/2019 15:05
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 13/09/2019 08:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 11/09/2019 13:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 11/09/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
33 10/09/2019 13:49
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 57, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 09/09/2019 14:39
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
31 03/09/2019 09:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

30 30/08/2019 17:36
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 30/08/2019 14:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
26 19/08/2019 07:55
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
25 12/08/2019 12:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
24 02/05/2019 14:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 02/05/2019 11:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO lavrado.

22 02/05/2019 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
21 30/04/2019 14:01
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 32, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 30/04/2019 12:50
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

19 11/04/2019 08:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

18 10/04/2019 13:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALDAIRES ARAUJO SALES e não-provido

    Documento não disponível
17 29/03/2019 10:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.04.2019

16 29/03/2019 09:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 6

15 28/03/2019 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 28/03/2019 10:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 21/03/2018 12:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 20/03/2018 13:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 20/03/2018 13:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 28/02/2018 16:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/02/2018 16:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 28/02/2018 09:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 06/02/2018 10:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

6 05/02/2018 19:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/02/2018 19:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/02/2018 10:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/02/2018 10:44
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/02/2018 09:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/02/2018 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 29/11/2019 11:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO LAVRADO.

49 27/11/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2019.

    Documento não disponível
48 26/11/2019 18:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.802, página Nº 47, de 26/11/2019, com a publicação no dia 27/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 26/11/2019 16:16
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

41 18/10/2019 11:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 30/08/2019 17:36
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 002457/2019

28 30/08/2019 14:27
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível