Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.001233-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2018.0001.001233-0
Número Único
0000778-69.2015.8.18.0065
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/02/2018
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2018 12:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE LAGOA DE SãO FRANCISCO - PI
Requeridos
  • JOSE ROBERTO RODRIGUES DA COSTA
  • MARIA DO AMPARO CHAVES SOUSA
  • MARIA DOS REMEDIOS DA COSTA SOUSA
  • MARIA DOS SANTOS LIMA
  • MARIA HELENA DO NASCIMENTO FEITOSA
  • PAULO ROBERTO GOMES
  • RAIMUNDA ALVES COSTA PEREIRA
  • RIVALDO DA SILVA RODRIGUES
  • VALDINAR GOMES DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Requeridos
  • NIVALDO RIBEIRO FILHO
  • MARINA MARIA NEIVA RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 10/05/2021 20:16
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 06/12/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 05/12/2018 13:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 05/12/2018 13:40
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2018

    Documento não disponível
42 31/10/2018 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 16/10/2018 12:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
40 09/10/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
39 18/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
38 17/09/2018 16:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 17/09/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 71, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/09/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 17/09/2018 09:46
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Desistência

Extinto o processo por desistência

34 16/05/2018 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 15/05/2018 12:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 15/05/2018 12:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214917

31 15/05/2018 12:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214912

30 15/05/2018 12:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214907

29 15/05/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 14/05/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

27 11/05/2018 12:22
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
26 09/05/2018 11:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 09/05/2018 11:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 09/05/2018 11:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 04/05/2018 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
22 27/04/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.05.2018

21 27/04/2018 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 5

20 24/04/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 24/04/2018 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24/04/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 24/04/2018 08:45
Motivo: ERRO

17 24/04/2018 08:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 10/04/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/04/2018 14:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 09/04/2018 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 19/02/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/02/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 15/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
10 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 82, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 09/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 09/02/2018 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/02/2018 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/02/2018 18:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/02/2018 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/02/2018 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/02/2018 12:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/02/2018 11:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/02/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível