Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001299-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001299-7
Número Único
0001299-10.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2018 09:46

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/02/2018 09:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 17/01/2020 13:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI remetido ao juízo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
38 07/03/2019 11:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 07/03/2019 11:29
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2019

    Documento não disponível
36 01/03/2019 10:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA 2ª E 4ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI ATRAVÉS DO SEI 19.0.000010006-7.

    Documento não disponível
35 05/02/2019 11:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI COM ACÓRDÃO PARA SUSCITANTE E SUSCITADO.

    Documento não disponível
34 20/09/2018 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 20/09/2018 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

32 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
31 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 60, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 19/09/2018 10:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

29 19/09/2018 10:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 02/08/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 01/08/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 31/07/2018 16:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUIZO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI e provido

    Documento não disponível
25 24/07/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 31-07-2018

    Documento não disponível
24 20/07/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 31-07-2018.

23 20/07/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 15

22 18/07/2018 07:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 17/07/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 11/07/2018 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

19 10/07/2018 13:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 10/07/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 12/04/2018 13:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 12/04/2018 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

15 12/04/2018 13:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 12/04/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 11/04/2018 19:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/04/2018 19:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 4217/2018

11 19/03/2018 15:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 004217/2018.

    Documento não disponível
10 26/02/2018 09:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão e inicial para juízo suscitado

    Documento não disponível
9 20/02/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 20/02/2018 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 07/02/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 06/02/2018 18:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/02/2018 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 06/02/2018 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/02/2018 09:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/02/2018 09:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/02/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível