e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2018.0001.001317-5

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2018.0001.001317-5

N�mero �nico

0000580-47.2014.8.18.0039

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10308 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional de Servi�o Noturno
10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional de Horas Extras

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.500,00

Data de Autua��o: 06/02/2018
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Pedro de Alc�ntara Mac�do
�rg�o Julgador: 5� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 06/02/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

06/02/2018 12:24
- Des. Pedro de Alc�ntara Mac�do
- 5� C�mara de Direito P�blico

Processos Relacionados

Origem

0000580-47.2014.8.18.0039
Procedimento Comum
Vara �nica - Barras

Partes envolvidas

Partes

Requerentes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SUD�RIO
MUNIC�PIO DE BARRAS-PI

Requeridos

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SUD�RIO
MUNIC�PIO DE BARRAS-PI

Advogados

Requerentes

FRANCISCO EINSTEIN SEP�LVEDA DE HOLANDA
ARYPSON SILVA LEITE
ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA
JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
LIVIA VERISSIMO MIRANDA
PAULO VICTOR ALVES MANECO
RAFAEL ORSANO DE SOUSA
Renato Coelho de Farias
WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

Requeridos

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
ARYPSON SILVA LEITE
FRANCISCO EINSTEIN SEP�LVEDA DE HOLANDA
ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA
JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
LIVIA VERISSIMO MIRANDA
PAULO VICTOR ALVES MANECO
RAFAEL ORSANO DE SOUSA
Renato Coelho de Farias

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
51	11/10/2021 12:15 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE BARRAS
50	23/09/2021 11:00 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA
49	15/09/2021 10:53 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � seju para remessa ao ju�zo de origem( Comarca de Barras- Vara �nica).
48	15/09/2021 10:51 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/08/2019	Documento n�o dispon�vel
47	06/09/2021 09:29 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coojudciv.
46	19/08/2021 12:07 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
45	19/08/2021 12:06 3 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
44	20/07/2021 11:11 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete.
43	03/05/2021 09:38 3 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
42	03/05/2021 09:37 3 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910636694
41	03/05/2021 09:37 3 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910478265
40	29/04/2021 12:42 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
39	24/01/2021 20:57 4 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
38	17/05/2019 08:34 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por RENATO CO�LHO DE FARIAS. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
37	14/02/2019 14:31 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
36	06/02/2019 12:08 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
35	09/10/2018 13:56 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
34	09/10/2018 12:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com acord�o lavrado e certid�o de publica��o.
33	09/10/2018 00:02 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
32	08/10/2018 13:15 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.533, p�gina N� 49, de 08/10/2018, com a publica��o no dia 09/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	08/10/2018 11:08 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR51
30	24/09/2018 10:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Mac�do para lavrar Ac�rd�o.
29	24/09/2018 08:34 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
28	21/09/2018 12:45 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE BARRAS-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
27	14/09/2018 15:18 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 5� C�mara de Direito P�blico do dia 18-09-2018	Documento n�o dispon�vel
26	11/09/2018 12:55 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 13
25	05/09/2018 11:16 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Decis�o julgamento adiado (n�o houve sess�o do dia 04.09.2018, em raz�o da aus�ncia justificada do Exmo. Des. Pedro de Alc�ntara da Silva Mac�do).	Documento n�o dispon�vel
24	04/09/2018 13:28 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 21
23	03/09/2018 10:20 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o julgamento adiado, sess�o do dia 28.08.2018.	Documento n�o dispon�vel
22	29/08/2018 10:16 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 5� C�mara de Direito P�blico do dia 04-09-2018	Documento n�o dispon�vel
21	28/08/2018 13:06 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 16
20	22/08/2018 10:25 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico da Sess�o do dia 28-08-2018	Documento n�o dispon�vel
19	17/08/2018 09:56 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sess�o dia 28,08,2018
18	17/08/2018 08:50 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 2
17	15/08/2018 11:36 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	15/08/2018 11:06 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
15	15/08/2018 11:06 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
14	26/06/2018 12:24 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Mac�do.
13	26/06/2018 08:44 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	26/06/2018 08:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido do pgj c/ parecer	Documento n�o dispon�vel
11	09/04/2018 16:02 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
10	23/03/2018 12:59 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
9	23/03/2018 12:57 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
8	23/03/2018 08:28 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
7	09/02/2018 11:21 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
6	08/02/2018 19:56 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	08/02/2018 19:45 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
4	06/02/2018 12:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	06/02/2018 12:24 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	06/02/2018 10:51 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT25 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	06/02/2018 10:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2018.0001.001317-5

Distribui��o por Sorteio