Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001329-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001329-1
Número Único
0000482-36.2015.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
06/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2018 11:37

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Cicero do Monte Santos
  • CÍCERO DO MONTE SANTOS FILHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 12/02/2019 09:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara da Infância e da Juventude

37 12/02/2019 09:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
36 19/12/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 11/12/2018 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 13/11/2018 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 11/10/2018 13:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 05/10/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 01/10/2018 14:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 01/10/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 01/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
28 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 53, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 28/09/2018 09:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 21/09/2018 12:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
22 11/09/2018 13:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 45

21 04/09/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 11-09-2018

    Documento não disponível
20 30/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 30/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 11-09-2018.

18 30/08/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 15

17 28/08/2018 07:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/08/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 27/08/2018 12:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 12/03/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 09/03/2018 13:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/03/2018 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 16/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 16/02/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 16/02/2018 08:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/02/2018 07:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/02/2018 12:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/02/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/02/2018 11:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/02/2018 11:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 06/02/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível