Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001357-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001357-6
Número Único
0001357-13.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
07/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/02/2018 08:53

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    07/02/2018 08:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • MARCELA MARIA ALBINO MELO
Advogados
Requerente
  • JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR
Requerido
  • RAYANNA SILVA CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 08/05/2019 15:52
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
63 26/02/2019 12:24
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

62 26/02/2019 12:24
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2019

    Documento não disponível
61 26/02/2019 11:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
60 15/02/2019 10:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 15/02/2019 10:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910414577

58 12/02/2019 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
57 08/02/2019 07:12
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
56 07/02/2019 08:41
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 01/02/2019 12:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
54 26/11/2018 13:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
53 26/11/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 19/11/2018 14:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 19/11/2018 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 16/11/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2018.

    Documento não disponível
49 14/11/2018 13:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 81, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 14/11/2018 11:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 06/11/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 05/11/2018 14:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
45 24/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
44 22/10/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

43 22/10/2018 09:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 17

42 16/10/2018 09:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 15/10/2018 12:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 15/10/2018 12:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 09/10/2018 10:31
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 08/10/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 05/10/2018 13:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 05/10/2018 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 10/08/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 10/08/2018 15:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 10/08/2018 14:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 09/08/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 09/08/2018 08:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 03/08/2018 11:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/08/2018 15:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 02/08/2018 15:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 25/06/2018 15:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 25/06/2018 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 25/06/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DE PEDIDO DE VISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.

24 20/06/2018 09:58
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
23 13/06/2018 11:29
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 54

22 05/06/2018 11:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
21 04/06/2018 10:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

20 04/06/2018 08:00
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 21

19 29/05/2018 09:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 28/05/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 28/05/2018 10:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 03/04/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2B

15 02/04/2018 18:18
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/04/2018 18:18
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3843/2018

13 12/03/2018 16:47
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração Nº 005843/2018.

    Documento não disponível
12 15/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
11 09/02/2018 14:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 09/02/2018 14:20
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 77, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 09/02/2018 12:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 09/02/2018 12:50
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 09/02/2018 08:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/02/2018 18:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/02/2018 18:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 07/02/2018 09:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/02/2018 08:53
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/02/2018 08:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/02/2018 08:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível