Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.001361-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001361-8
Número Único
0000571-85.2014.8.18.0039
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10308 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Serviço Noturno
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Data de Autuação
06/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2018 13:39

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • LAERLLE LUSTOSA CARVALHO
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Requeridos
  • LAERLLE LUSTOSA CARVALHO
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA
  • ARYPSON SILVA LEITE
  • ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • LIVIA VERISSIMO MIRANDA
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
  • RAFAEL ORSANO DE SOUSA
  • Renato Coelho de Farias
  • WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
Requeridos
  • WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
  • ARYPSON SILVA LEITE
  • FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA
  • ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • LIVIA VERISSIMO MIRANDA
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
  • RAFAEL ORSANO DE SOUSA
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 12/12/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

33 10/12/2019 10:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 06/12/2019 10:57
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 06/12/2019 10:56
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
30 26/11/2019 15:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
29 14/02/2019 14:30
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 07/02/2019 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
27 09/10/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 09/10/2018 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acordão lavrado e certidão de publicação.

25 09/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
24 08/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 49, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 08/10/2018 11:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 01/08/2018 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão

21 31/07/2018 16:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

    Documento não disponível
20 24/07/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 31-07-2018

    Documento não disponível
19 20/07/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 31-07-2018

18 20/07/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 14

17 20/07/2018 07:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/07/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 19/07/2018 13:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 22/03/2018 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 21/03/2018 08:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/03/2018 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
11 12/03/2018 15:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 12/03/2018 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 12/03/2018 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 12/03/2018 11:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/02/2018 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/02/2018 18:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/02/2018 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 06/02/2018 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/02/2018 13:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível