Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.001412-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001412-0
Número Único
0023916-73.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/02/2018 08:20

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BÁRBARA VALÉRIA DA ROCHA GOMES
  • DEUSDETE CAIO ROCHA GOMES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • SARA JANE MENDES ARAÚJO BANDEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 12/11/2018 09:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à comarca de origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

36 12/11/2018 09:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
35 20/09/2018 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 06/09/2018 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 28/06/2018 17:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 11/06/2018 07:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
30 22/03/2018 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 22/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão Publicado.

22/03/2018 07:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Cível

Com acórdão Publicado.

Movimento excluído em 22/03/2018 07:25
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

27 22/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
26 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 67, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 21/03/2018 11:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 20/03/2018 07:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 20/03/2018 07:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 19/03/2018 11:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 12/03/2018 09:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
20 06/03/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 06/03/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

18 06/03/2018 07:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 1

17 01/03/2018 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/03/2018 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 01/03/2018 11:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 27/02/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 27/02/2018 08:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/02/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 16/02/2018 16:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 16/02/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 16/02/2018 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 16/02/2018 09:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/02/2018 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 08/02/2018 19:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/02/2018 19:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 08/02/2018 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/02/2018 08:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/02/2018 07:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/02/2018 07:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível