Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001415-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001415-5
Número Único
0001415-16.2018.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 10411 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Empregado Público / Temporário > Admissão / Permanência / Despedida
  • 10425 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Rescisão
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Presidência
Data de Distribuição
07/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    07/02/2018 10:53

    • Des. Presidente
    • Presidência
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 31/01/2019 09:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apensado ao PSL 2018.0001.000151-3

44 31/01/2019 09:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
43 28/01/2019 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgi c/ apenso nº201800010001513 ciente

    Documento não disponível
42 15/01/2019 09:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 11/01/2019 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Intimação do Polo Passivo

    Documento não disponível
40 26/09/2018 18:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 19/09/2018 07:06
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
38 12/09/2018 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
37 13/08/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010001513

36 13/08/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

aps 2018.0001.000151-3

35 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
34 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 46, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 10/08/2018 09:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 07/08/2018 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj aps 2018.0001.000151-3

31 07/08/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 07/08/2018 07:36
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
29 30/07/2018 12:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 06-08-2018

    Documento não disponível
28 26/07/2018 10:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/08/2018, Ordem: 18

27 17/07/2018 08:31
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
26 10/07/2018 09:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão ordinária do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 16-07-2018.

    Documento não disponível
25 05/07/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2018, Ordem: 5

24 26/06/2018 11:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-07-2018.

    Documento não disponível
23 20/06/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj (aps 2018.0001.000151-3)

22 20/06/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/07/2018.

21 20/06/2018 08:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2018, Ordem: 5

20 13/06/2018 12:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 13/06/2018 12:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

aps 2018.0001.000151-3

18 13/06/2018 12:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 12/04/2018 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - aps 2018.0001.000151-3

16 11/04/2018 11:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 11/04/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
14 01/03/2018 14:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
13 01/03/2018 07:59
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

12 26/02/2018 13:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao MPE.

    Documento não disponível
11 26/02/2018 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

10 21/02/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APS 2018.0001.000151-3

9 21/02/2018 09:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

8 19/02/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aps 201800010001513

7 16/02/2018 17:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 09/02/2018 13:20
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010001513

    Documento não disponível
5 08/02/2018 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 07/02/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/02/2018 10:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 07/02/2018 10:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/02/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível