Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001424-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001424-6
Número Único
0001424-75.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/02/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    07/02/2018 11:28

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • D. B. OLIVEIRA-COMERCIAL BARROSO
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requeridos
  • Edilando Barroso de Oliveira
  • Henry Wall Gomes Freitas
  • Liana Carla Vieira Barbosa
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 03/03/2020 13:11
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 07/02/2020 09:47
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 08/01/2020 09:02
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 03/12/2019 10:12
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.12.2019

36 03/12/2019 07:52
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 05/06/2019 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 08/03/2019 07:49
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

ENCONTRA-SE APENSADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2015.0001.010798-3.

33 08/03/2019 07:47
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/2019

    Documento não disponível
32 26/02/2019 16:52
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo Nº 000159/2019.

31 20/02/2019 14:52
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000159/2019.

    Documento não disponível
30 20/02/2019 14:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 14/11/2018 13:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
28 12/11/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 06/11/2018 16:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO 201500010107983

26 06/11/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 06/11/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
24 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 70, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 05/11/2018 12:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 24/10/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 23/10/2018 12:13
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 10/10/2018 12:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
19 08/10/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

18 08/10/2018 09:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 3

17 05/10/2018 12:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/10/2018 12:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 06/09/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 04/09/2018 14:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 04/09/2018 14:37
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de D. B. OLIVEIRA-COMERCIAL BARROSO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
12 07/06/2018 08:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 05/06/2018 08:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 05/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
9 04/06/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 77, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 01/06/2018 14:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/02/2018 10:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 09/02/2018 13:09
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010107983

    Documento não disponível
5 08/02/2018 13:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 07/02/2018 11:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/02/2018 11:28
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017

    Documento não disponível
2 07/02/2018 11:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/02/2018 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível