Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001430-1
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.001430-1
- Número Único
- 0005196-21.2016.8.18.0031
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10075DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Energia Elétrica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 5.000,00
- Data de Autuação
- 07/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 07/02/2018
- Origem
-
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0005196-21.2016.8.18.0031
Procedimento Comum
4ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 48 |
17/06/2019 12:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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17/06/2019 08:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 46 |
13/06/2019 13:30 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 45 |
13/06/2019 13:29 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/03/2019 |
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| 44 |
30/04/2019 16:13 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910463182 |
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| 43 |
30/04/2019 14:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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18/04/2019 17:37 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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22/03/2019 13:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba. |
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| 40 |
21/03/2019 12:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
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| 39 |
25/02/2019 11:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
21/02/2019 13:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação. |
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| 37 |
21/02/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2019. |
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| 36 |
20/02/2019 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 48, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
20/02/2019 10:33 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 34 |
25/01/2019 09:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão. |
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25/01/2019 08:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 32 |
24/01/2019 15:22 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido |
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| 31 |
22/01/2019 10:44 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22-01-2019 |
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| 30 |
09/01/2019 12:04 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 3 |
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| 29 |
09/01/2019 08:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 22/01/2019 |
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| 28 |
08/01/2019 11:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado (sessão do dia 18.12.2018). |
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| 27 |
17/12/2018 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.12.2018 |
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| 26 |
17/12/2018 10:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 25 |
12/12/2018 12:55 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 30 |
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| 24 |
11/12/2018 08:38 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 23 |
06/12/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 11.12.2018 |
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| 22 |
06/12/2018 08:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 21 |
05/12/2018 11:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 16 |
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| 20 |
03/12/2018 10:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018. |
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| 19 |
23/11/2018 12:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.12.2018 |
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| 18 |
23/11/2018 11:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 5 |
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| 17 |
23/11/2018 07:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
22/11/2018 14:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 15 |
22/11/2018 14:21 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
08/03/2018 12:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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| 13 |
07/03/2018 16:08 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
07/03/2018 16:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
21/02/2018 17:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
21/02/2018 17:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 9 |
21/02/2018 12:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
21/02/2018 12:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
08/02/2018 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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| 6 |
07/02/2018 19:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
07/02/2018 19:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 4 |
07/02/2018 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
07/02/2018 11:57 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
07/02/2018 11:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
07/02/2018 11:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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