Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001433-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001433-7
Número Único
0001433-37.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
07/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/05/2018 09:56

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FLS. 71/74 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    07/02/2018 12:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 14/12/2018 13:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 14/12/2018 13:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
51 23/11/2018 17:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 21/09/2018 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
49 13/08/2018 11:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

NOTIFICAÇÃO DAS PARTES VIA MALOTE DIGITAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 23/07/2018 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 16/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
46 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 43, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 13/07/2018 12:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado à SESCAR.

44 29/06/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 28/06/2018 14:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
42 21/06/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
41 21/06/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
40 18/06/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.06.2016

39 18/06/2018 10:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 18

38 18/06/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 07/06/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

36 30/05/2018 12:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 30/05/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 29/05/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

33 29/05/2018 09:56
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FLS. 71/74 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
32 25/05/2018 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
31 25/05/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 25/05/2018 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
29 25/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
28 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 68, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/05/2018 13:31
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

26 17/05/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 15/05/2018 17:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 15/05/2018 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível com Parecer

    Documento não disponível
23 23/03/2018 17:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 23/03/2018 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

21 23/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
19 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 94, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 22/03/2018 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
17 20/03/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

16 19/03/2018 20:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 19/03/2018 20:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 4216/2018

14 15/03/2018 11:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

via malote digital

    Documento não disponível
13 23/02/2018 09:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 19/02/2018 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 19/02/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 19/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
9 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 95, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 16/02/2018 08:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 08/02/2018 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 07/02/2018 18:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/02/2018 18:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 07/02/2018 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/02/2018 12:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/02/2018 12:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/02/2018 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível