Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001503-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001503-2
Número Único
0027381-51.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • 63A 35C 1079950 R$ 1.949,90 Liquidado
Data de Autuação
08/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/02/2018 12:59

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Requerido
  • AURELINA ALBUQUERQUE ROCHA
Advogados
Requerentes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Requeridos
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • LARA WANESSA CARVALHO DA COSTA ANGELINE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/06/2018 16:43

Partes

Requerente
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI

Advogados

Requerentes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 07/03/2019 08:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara Cível)

60 07/03/2019 08:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
59 30/01/2019 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 29/01/2019 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

57 29/01/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
56 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 67, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 28/01/2019 09:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

54 10/01/2019 13:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

53 10/01/2019 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 09/01/2019 15:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
51 07/12/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

50 07/12/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/12/2018

49 07/12/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 3

48 06/12/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 06/12/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 06/12/2018 09:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
45 24/09/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

44 21/09/2018 16:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 21/09/2018 16:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

correspondência devolvida .Motivo : Mudou-se

42 24/07/2018 11:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
41 21/06/2018 15:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 21/06/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

39 21/06/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
38 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 55, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 20/06/2018 09:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
36 15/06/2018 08:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

35 13/06/2018 16:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 13/06/2018 16:50
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7686/2018

33 11/06/2018 16:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 11/06/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 07/06/2018 11:42
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adauto Fortes Junior.

    Documento não disponível
30 01/06/2018 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

29 01/06/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

28 01/06/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
27 30/05/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 28, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 30/05/2018 09:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

25 10/05/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 10/05/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 09/05/2018 10:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
22 25/04/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 25/04/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

20 25/04/2018 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 6

19 25/04/2018 07:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 24/04/2018 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 24/04/2018 13:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 15/03/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 14/03/2018 16:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/03/2018 16:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 21/02/2018 17:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 21/02/2018 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 21/02/2018 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

10 21/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
9 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 81, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 20/02/2018 09:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
7 16/02/2018 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 15/02/2018 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/02/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/02/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/02/2018 12:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/02/2018 12:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/02/2018 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 07/03/2019 08:48
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara Cível)

60 07/03/2019 08:47
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
59 30/01/2019 08:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 29/01/2019 09:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

57 29/01/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
56 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 67, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 28/01/2019 09:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

54 10/01/2019 13:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

53 10/01/2019 11:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 09/01/2019 15:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
51 07/12/2018 11:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

50 07/12/2018 11:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/12/2018

49 07/12/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 3

48 06/12/2018 10:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 06/12/2018 09:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 06/12/2018 09:40
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
45 24/09/2018 10:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

44 21/09/2018 16:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 21/09/2018 16:34
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

correspondência devolvida .Motivo : Mudou-se

42 24/07/2018 11:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
41 21/06/2018 15:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 21/06/2018 08:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

39 21/06/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
38 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 55, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 20/06/2018 09:34
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
36 15/06/2018 08:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

35 13/06/2018 16:51
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 11/06/2018 16:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 07/06/2018 11:42
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adauto Fortes Junior.

    Documento não disponível
30 01/06/2018 15:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

29 01/06/2018 08:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

28 01/06/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
27 30/05/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 28, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 30/05/2018 09:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

25 10/05/2018 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 10/05/2018 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 09/05/2018 10:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
22 25/04/2018 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 25/04/2018 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

20 25/04/2018 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 6

19 25/04/2018 07:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 24/04/2018 13:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 24/04/2018 13:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 15/03/2018 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 14/03/2018 16:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/03/2018 16:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 21/02/2018 17:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 21/02/2018 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 21/02/2018 09:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

10 21/02/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
9 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 81, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 20/02/2018 09:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
7 16/02/2018 12:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 15/02/2018 17:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/02/2018 17:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/02/2018 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/02/2018 12:59
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/02/2018 12:22
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 08/02/2018 12:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
34 13/06/2018 16:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7686/2018

33 11/06/2018 16:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível