Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001512-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001512-3
Número Único
0000308-31.2001.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 455,78
Data de Autuação
08/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2018 09:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDUARDO JOSE DA SILVA E CIA LTDA
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 24/01/2019 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

37 23/01/2019 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 22/01/2019 09:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

35 22/01/2019 09:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2018

    Documento não disponível
34 06/09/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
33 05/09/2018 17:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9269/2018

32 05/09/2018 15:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009268/2018.

    Documento não disponível
31 05/09/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 31/08/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 24/08/2018 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 24/08/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 24/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
26 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 59, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 23/08/2018 12:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 27/07/2018 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 27/07/2018 10:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
22 18/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
21 16/07/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

20 16/07/2018 10:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 15

19 30/05/2018 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 30/05/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 30/05/2018 09:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 20/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/03/2018 15:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/03/2018 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 28/02/2018 15:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 28/02/2018 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28/02/2018 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 01/03/2018 08:47
Motivo: ERRO

10 28/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
9 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 58, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 27/02/2018 08:24
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 21/02/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/02/2018 19:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/02/2018 19:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 19/02/2018 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/02/2018 09:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/02/2018 13:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 08/02/2018 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível