e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.001517-2

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2018.0001.001517-2

N�mero �nico

0006566-72.2011.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
11852 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Financiamento do SUS
12513 DIREITO DA SA�DE > P�blica > Sistema �nico de Sa�de (SUS) > Financiamento do SUS

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: Sim
Valor da Causa: R$ 545,00

Data de Autua��o: 15/02/2018
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 15/02/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

15/02/2018 09:29
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara de Direito P�blico
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N� 201100010056969 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSON�NCIA COM O ART. 135-A E SEU PAR�GRAFO �NICO (REDA��O DADA PELO ART. 7� DA RESOLU��O 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLU��O 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDA��O DADA PELO ART. 2� DA RESOLU��O 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0006566-72.2011.8.18.0140
Procedimento Comum
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Originado

2018.0001.004297-7
Agravo

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

ANTONIO RODRIGUES ALVES

Advogados

Requerente

Danilo e Silva de Almendra Freitas

Requerido

Valtemberg de Brito Firmeza

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
51	17/09/2021 08:56 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem- 1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica de Teresina.
50	17/09/2021 08:55 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 01/06/2020	Documento n�o dispon�vel
49	15/09/2021 11:10 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coojudciv.
	~~15/09/2021 11:07~~ ~~3 anos atr�s~~	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Movimento exclu�do em 15/09/2021 11:09 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
47	09/08/2021 11:58 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
46	09/08/2021 10:07 3 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
45	19/07/2021 11:40 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
44	21/06/2021 08:45 3 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
43	02/03/2021 14:16 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o. Com um apenso N� 2018. 4297-7.	Documento n�o dispon�vel
42	16/12/2020 12:21 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
41	01/12/2020 07:25 4 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
40	16/11/2020 08:40 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
39	22/09/2020 10:27 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCIV com apenso.
38	10/09/2020 15:17 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
37	03/10/2019 08:44 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
36	01/10/2019 18:20 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
35	10/09/2019 13:27 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL apenso 20180001004277
34	10/09/2019 10:09 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
33	07/06/2019 12:21 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
32	06/06/2019 19:39 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
31	10/05/2019 09:23 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
30	03/05/2019 09:39 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso n�201800010042977
29	03/05/2019 08:29 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
28	29/04/2019 08:45 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
27	12/04/2019 10:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sess�o do dia 25-04-2019
26	09/04/2019 09:15 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	17/12/2018 12:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
24	12/12/2018 11:07 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho
23	04/12/2018 15:12 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
22	15/10/2018 15:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL APENSO 201800010042977
21	11/10/2018 16:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
20	28/06/2018 08:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
19	25/06/2018 12:26 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
18	20/06/2018 13:00 6 anos atr�s	Apensamento Apensado ao processo 201800010042977	Documento n�o dispon�vel
17	08/06/2018 15:29 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910238233 N�o juntado aos autos,Remetido � Distribui��o por tratar de agravo interno.
16	06/06/2018 18:52 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
15	05/06/2018 11:17 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
14	22/05/2018 08:13 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
13	18/05/2018 08:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
12	14/03/2018 15:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
11	14/03/2018 08:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
10	14/03/2018 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado JULGAMENTO em 14/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
9	13/03/2018 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.393, p�gina N� 84, de 13/03/2018, com a publica��o no dia 14/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
8	13/03/2018 10:37 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	DEC26
7	20/02/2018 08:02 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: RG 1F
6	16/02/2018 18:57 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	16/02/2018 18:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
4	15/02/2018 11:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	15/02/2018 09:29 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por preven��o O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N� 201100010056969 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSON�NCIA COM O ART. 135-A E SEU PAR�GRAFO �NICO (REDA��O DADA PELO ART. 7� DA RESOLU��O 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLU��O 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDA��O DADA PELO ART. 2� DA RESOLU��O 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.	Documento n�o dispon�vel
2	15/02/2018 08:01 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT4 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	15/02/2018 08:01 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.001517-2

Distribui��o por Preven��o de Magistrado