Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.001520-2
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.001520-2
- Número Único
- 0000180-33.2014.8.18.0039
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
50006DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 09/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 09/02/2018
- Origem
-
-
0000180-33.2014.8.18.0039
Procedimento Comum
Vara Única - Barras
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
11/12/2018 12:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BARRAS |
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| 82 |
10/12/2018 13:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 81 |
07/12/2018 11:23 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 80 |
07/12/2018 11:22 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/10/2018 |
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| 79 |
19/11/2018 16:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 78 |
06/11/2018 13:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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| 77 |
05/11/2018 18:16 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910360426 |
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| 76 |
05/11/2018 17:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 75 |
30/10/2018 16:18 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 74 |
11/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 73 |
05/10/2018 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 72 |
13/09/2018 17:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 71 |
13/09/2018 08:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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| 70 |
13/09/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2018. |
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| 69 |
12/09/2018 13:40 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 45, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
12/09/2018 10:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 67 |
10/09/2018 15:49 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte certidão de julgamento, retificando a de movimentação nº 64. |
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| 66 |
03/09/2018 11:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
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| 65 |
03/09/2018 10:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 64 |
03/09/2018 10:09 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 63 |
27/08/2018 09:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-08-2018. |
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| 62 |
22/08/2018 10:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018 |
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| 61 |
21/08/2018 10:58 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 17 |
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| 60 |
20/08/2018 10:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator GABINETE DO DES. PEDRO MACEDO ( VISTA) SESSÃO DIA 21.08.2018 |
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| 59 |
20/08/2018 10:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão adiamento da sessão do dia 14.08.2018, em virtude da falta justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. |
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| 58 |
14/08/2018 11:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 15 |
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| 57 |
09/08/2018 07:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator GABINETE DO DES. PEDRO MACEDO (PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 14.08.2018 |
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| 56 |
08/08/2018 14:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão do dia 07.08.2018 (ausência justificada do Exmo. Des. Hilo de Almeida Sousa. |
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| 55 |
07/08/2018 12:53 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 6 |
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| 54 |
01/08/2018 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/08/2018 |
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| 53 |
01/08/2018 08:10 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/08/2018, Ordem: 13 |
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| 52 |
31/07/2018 16:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão do dia 31.07.2018 (autos continuam com vista ao exmo. Des. Pedro Macêdo). |
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| 51 |
26/07/2018 07:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 31/07/2018 (PEDIDO DE VISTA) |
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| 50 |
25/07/2018 15:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão do dia 24.07.2018 (continua com vistas ao Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo). |
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| 49 |
25/07/2018 08:47 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 20 |
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| 48 |
18/07/2018 08:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
18/07/2018 07:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 24/07/2018 |
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| 46 |
17/07/2018 16:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão do dia 17.07.2018, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Hilo de Almeida Sousa- Vinculado (autos continuam com vistas ao Exmo. Des. Pedro Macêdo). |
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| 45 |
16/07/2018 09:27 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão do dia 10.07.2018 (continua com vista ao Exmo. Des. Pedro Macêdo). |
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| 44 |
11/07/2018 09:13 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 11 |
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| 43 |
05/07/2018 13:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão do dia 03.07.2018. |
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| 42 |
04/07/2018 07:57 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 9 |
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| 41 |
26/06/2018 13:05 6 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta |
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| 40 |
26/06/2018 12:18 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito |
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| 39 |
19/06/2018 11:28 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 4 |
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| 38 |
19/06/2018 11:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Adiado na sessão do dia 19-06-2018. |
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| 37 |
15/06/2018 12:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão do dia 12.06.2018 (autos continuam com Vista ao Exmo. Des. Pedro Macêdo). |
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| 36 |
12/06/2018 11:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 3 |
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| 35 |
08/06/2018 11:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão do dia 05.06 (pedido de vista Des. Pedro Macêdo). |
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| 34 |
05/06/2018 13:12 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 4 |
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| 33 |
29/05/2018 12:31 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 9 |
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| 32 |
29/05/2018 12:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão adiado na sessão do dia 29.05.2018 (continua com vista ao Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo). |
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| 31 |
22/05/2018 13:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado, sessão 22.05.2018 (autos continuam com vista ao Exmo. Des. Pedro de Alcântara Macêdo). |
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| 30 |
22/05/2018 12:28 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 11 |
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| 29 |
17/05/2018 12:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2018 |
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| 28 |
15/05/2018 13:21 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 9 |
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| 27 |
15/05/2018 12:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO EXMO. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA (sessão 15.05.2018). |
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| 26 |
10/05/2018 09:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 15 |
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| 25 |
09/05/2018 08:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AUTOS REMETIDOS AO DO EXMO. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACÊDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA. |
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| 24 |
08/05/2018 12:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO EXMO. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACÊDO. |
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| 23 |
27/04/2018 12:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018 |
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| 22 |
25/04/2018 08:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 6 |
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| 21 |
24/04/2018 11:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 24.04.2018, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA. |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 24.04.2018, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EDVALDO MOURA.
Movimento excluído em 24/04/2018 11:04 |
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| 19 |
17/04/2018 11:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-04-2018 |
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| 18 |
13/04/2018 11:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete pautados para sessão do dia 24/04/2018 |
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| 17 |
13/04/2018 11:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 24/04/2018 |
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| 16 |
13/04/2018 09:22 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 6 |
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| 15 |
11/04/2018 07:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 14 |
10/04/2018 13:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento |
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| 13 |
04/04/2018 10:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 12 |
03/04/2018 15:59 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 11 |
03/04/2018 15:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 10 |
20/02/2018 13:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 9 |
20/02/2018 13:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 8 |
20/02/2018 10:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à Sescar Cível |
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| 7 |
16/02/2018 08:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 6 |
15/02/2018 17:21 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
15/02/2018 17:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 4 |
09/02/2018 09:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
09/02/2018 09:21 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
09/02/2018 07:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
09/02/2018 07:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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