Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001525-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001525-1
Número Único
0002201-95.2017.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 19.200,00
Data de Autuação
09/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2018 08:25

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SUELLEM FERNANDA DE SOUSA CAMINHA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA
Requerido
  • tiago lima iglesias cabral
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 20/11/2018 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

42 19/11/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 14/11/2018 11:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

40 14/11/2018 11:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/18

    Documento não disponível
39 23/10/2018 16:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 03/10/2018 16:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
03/10/2018 09:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 03/10/2018 16:58
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

36 03/10/2018 09:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 197 , motivo: não procurado.
c/autos

35 06/06/2018 13:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação ao procurador do apelado - com os autos

    Documento não disponível
34 17/04/2018 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 17/04/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

32 17/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
31 16/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 59, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 16/04/2018 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 13/04/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 13/04/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 12/04/2018 12:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SUELLEM FERNANDA DE SOUSA CAMINHA e não-provido

    Documento não disponível
26 05/04/2018 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
25 03/04/2018 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautados para o dia 12/04/2018.

24 03/04/2018 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

23 03/04/2018 08:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 12

22 27/03/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 26/03/2018 16:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 26/03/2018 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 26/03/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 26/03/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 26/03/2018 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 20/03/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/03/2018 15:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/03/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 20/02/2018 18:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 20/02/2018 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 20/02/2018 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 20/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
9 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 83, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 19/02/2018 07:47
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 16/02/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/02/2018 16:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/02/2018 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/02/2018 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/02/2018 08:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/02/2018 08:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível