Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2018.0001.001527-5

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001527-5
Número Único
0001527-82.2018.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 12091 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Feminicídio
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
21/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/03/2019 09:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/02/2018 08:57

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201700010138216 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Francisco das Chagas Silveira e Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 02/05/2018 18:24

Partes

Requerente
  • WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Francisco das Chagas Silveira e Sousa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
106 07/11/2019 09:29
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 36686/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI -sei

    Documento não disponível
105 07/11/2019 09:22
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ.

104 19/09/2019 12:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JAICOS

103 19/09/2019 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JAICÓS

102 19/09/2019 09:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

19/09/2019 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Movimento excluído em 19/09/2019 08:57
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

100 18/09/2019 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a Vara Única da comarca de Jaicós- PI , autos com I volume, contendo 353 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
99 18/09/2019 11:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Jaicós – PI.

    Documento não disponível
98 18/09/2019 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ.

97 10/09/2019 08:35
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
96 17/07/2019 11:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

95 16/07/2019 14:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 347-349, autos com 350 fls.

    Documento não disponível
94 16/07/2019 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

93 16/07/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
92 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
91 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
90 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 73, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 73, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 15/07/2019 11:51
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 15/07/2019 11:49
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 03/07/2019 15:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com 346 fls.

    Documento não disponível
85 03/07/2019 15:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Instrumento em Recurso Especial.

    Documento não disponível
84 25/06/2019 11:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos recebidos pela PGJ

    Documento não disponível
83 24/06/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ com 333 fls.

    Documento não disponível
82 24/06/2019 08:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910495216

81 24/06/2019 08:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910495222

80 21/06/2019 20:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 21/06/2019 19:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 17/06/2019 13:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCRI.

77 14/06/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
76 14/06/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
75 13/06/2019 13:47
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 63, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 13/06/2019 13:47
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 63, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 13/06/2019 12:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
72 12/06/2019 13:02
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 12/06/2019 13:01
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

70 21/03/2019 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com 322 fls.

    Documento não disponível
69 21/03/2019 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

68 21/03/2019 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

67 21/03/2019 09:25
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
66 20/03/2019 16:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº14953/2019, autos com 320 fls

    Documento não disponível
65 20/03/2019 16:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

64 20/03/2019 13:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9, ANEXO.

    Documento não disponível
63 11/09/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

62 11/09/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS AO VICE-PRESIDENTE, COM 318/FLS.

    Documento não disponível
11/09/2018 09:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 318/FLS.

Movimento excluído em 11/09/2018 09:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

60 11/09/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
59 24/07/2018 10:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
58 23/07/2018 12:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ COM 291/FLS.

    Documento não disponível
57 23/07/2018 11:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910274873

56 23/07/2018 10:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 09/07/2018 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

54 09/07/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

53 09/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018.

    Documento não disponível
52 06/07/2018 13:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 38, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 06/07/2018 09:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

50 05/07/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 04/07/2018 13:31
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO e não-provido

    Documento não disponível
48 04/07/2018 07:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
47 28/06/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/07/2018.

46 28/06/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 9

45 21/06/2018 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 20/06/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 20/06/2018 11:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 19/06/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 15/06/2018 18:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 256 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 15/06/2018 18:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
39 10/05/2018 08:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
38 08/05/2018 14:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 246 FLS

    Documento não disponível
37 08/05/2018 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

36 07/05/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 07/05/2018 12:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 03/05/2018 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 02/05/2018 18:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 244/FLS.

    Documento não disponível
32 02/05/2018 18:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

31 27/04/2018 11:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
30 26/04/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

29 25/04/2018 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

28 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
27 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 43, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 24/04/2018 11:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

25 23/04/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 23/04/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 20/04/2018 14:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO e não-provido

    Documento não disponível
22 17/04/2018 08:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
21 12/04/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018.

20 12/04/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 4

19 09/04/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/04/2018 07:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/04/2018 07:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 13/03/2018 08:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 12/03/2018 14:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 233 FLS

    Documento não disponível
14 12/03/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 20/02/2018 16:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 19/02/2018 14:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 219 FLS

    Documento não disponível
11 19/02/2018 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

10 16/02/2018 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 16/02/2018 13:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 16/02/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 15/02/2018 16:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 217 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 15/02/2018 16:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 15/02/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 09/02/2018 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 09/02/2018 08:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201700010138216 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 09/02/2018 08:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2018 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
106 07/11/2019 09:29
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 36686/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI -sei

    Documento não disponível
105 07/11/2019 09:22
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ.

104 19/09/2019 12:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JAICOS

103 19/09/2019 12:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JAICÓS

102 19/09/2019 09:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

19/09/2019 08:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Movimento excluído em 19/09/2019 08:57
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

100 18/09/2019 11:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a Vara Única da comarca de Jaicós- PI , autos com I volume, contendo 353 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
99 18/09/2019 11:45
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Jaicós – PI.

    Documento não disponível
98 18/09/2019 09:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ.

97 10/09/2019 08:35
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
96 17/07/2019 11:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

95 16/07/2019 14:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 347-349, autos com 350 fls.

    Documento não disponível
94 16/07/2019 14:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

93 16/07/2019 09:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
92 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
91 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
90 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 73, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 73, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 15/07/2019 11:51
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 15/07/2019 11:49
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 03/07/2019 15:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com 346 fls.

    Documento não disponível
85 03/07/2019 15:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Instrumento em Recurso Especial.

    Documento não disponível
84 25/06/2019 11:17
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos recebidos pela PGJ

    Documento não disponível
83 24/06/2019 08:57
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ com 333 fls.

    Documento não disponível
82 24/06/2019 08:33
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910495216

81 24/06/2019 08:33
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910495222

80 21/06/2019 20:06
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 21/06/2019 19:26
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 17/06/2019 13:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCRI.

77 14/06/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
76 14/06/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
75 13/06/2019 13:47
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 63, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 13/06/2019 13:47
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 63, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 13/06/2019 12:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
72 12/06/2019 13:02
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 12/06/2019 13:01
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

70 21/03/2019 10:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com 322 fls.

    Documento não disponível
69 21/03/2019 10:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

68 21/03/2019 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

67 21/03/2019 09:25
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
66 20/03/2019 16:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº14953/2019, autos com 320 fls

    Documento não disponível
65 20/03/2019 16:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

64 20/03/2019 13:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9, ANEXO.

    Documento não disponível
63 11/09/2018 13:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

62 11/09/2018 10:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS AO VICE-PRESIDENTE, COM 318/FLS.

    Documento não disponível
11/09/2018 09:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 318/FLS.

Movimento excluído em 11/09/2018 09:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

60 11/09/2018 09:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
59 24/07/2018 10:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
58 23/07/2018 12:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ COM 291/FLS.

    Documento não disponível
57 23/07/2018 11:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910274873

56 23/07/2018 10:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 09/07/2018 12:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

54 09/07/2018 11:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

53 09/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018.

    Documento não disponível
52 06/07/2018 13:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 38, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 06/07/2018 09:46
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

50 05/07/2018 07:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 04/07/2018 07:25
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
47 28/06/2018 09:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/07/2018.

46 28/06/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 9

45 21/06/2018 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 20/06/2018 11:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 20/06/2018 11:28
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 19/06/2018 13:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 15/06/2018 18:07
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 256 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 15/06/2018 18:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
39 10/05/2018 08:54
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
38 08/05/2018 14:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 246 FLS

    Documento não disponível
37 08/05/2018 14:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

36 07/05/2018 12:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 07/05/2018 12:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 03/05/2018 08:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 02/05/2018 18:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 244/FLS.

    Documento não disponível
31 27/04/2018 11:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
30 26/04/2018 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

29 25/04/2018 07:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

28 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
27 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 43, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 24/04/2018 11:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

25 23/04/2018 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 23/04/2018 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 20/04/2018 14:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO e não-provido

    Documento não disponível
22 17/04/2018 08:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
21 12/04/2018 08:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018.

20 12/04/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 4

19 09/04/2018 09:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/04/2018 07:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/04/2018 07:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 13/03/2018 08:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 12/03/2018 14:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 233 FLS

    Documento não disponível
14 12/03/2018 14:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 20/02/2018 16:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 19/02/2018 14:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 219 FLS

    Documento não disponível
11 19/02/2018 14:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

10 16/02/2018 13:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 16/02/2018 13:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 16/02/2018 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 15/02/2018 16:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 217 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 15/02/2018 16:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 15/02/2018 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 09/02/2018 09:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 09/02/2018 08:57
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201700010138216 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 09/02/2018 08:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2018 08:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
49 04/07/2018 13:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO e não-provido

    Documento não disponível
32 02/05/2018 18:24
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição