Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001540-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001540-8
Número Único
0001540-81.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
09/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2018 11:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ROSIMAR MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requerido
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 16/09/2019 15:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
47 28/08/2019 11:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

46 28/08/2019 11:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2019

    Documento não disponível
45 28/08/2019 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
44 22/08/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 19/07/2019 11:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
42 28/06/2019 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
41 19/06/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
40 27/05/2019 13:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 27/05/2019 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 27/05/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/05/2019.

    Documento não disponível
37 24/05/2019 14:46
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.675, página Nº 68, de 24/05/2019, com a publicação no dia 27/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 24/05/2019 11:24
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 20/05/2019 14:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 20/05/2019 14:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 20/05/2019 14:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 20/05/2019 14:07
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 06/05/2019 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.0.5.2019

30 06/05/2019 08:25
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2019, Ordem: 3

29 29/04/2019 13:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 29/04/2019 13:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 29/04/2019 13:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 20/02/2019 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 19/02/2019 09:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 19/02/2019 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
23 04/09/2018 13:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 04/09/2018 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

21 04/09/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 04/09/2018 09:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
19 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 31/08/2018 09:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 31/08/2018 08:59
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROSIMAR MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 31/08/2018.

    Documento não disponível
16 08/05/2018 17:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
15 03/05/2018 08:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
14 27/04/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
13 06/03/2018 08:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
12 05/03/2018 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 05/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 05/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
9 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 104, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 01/03/2018 13:18
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

decisão concedendo a tutela recursal requerida na exordial do recurso.

7 15/02/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/02/2018 18:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/02/2018 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/02/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/02/2018 11:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/02/2018 11:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/02/2018 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível