Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001542-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001542-1
Número Único
0001542-51.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Data de Autuação
09/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2018 12:02

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUIZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 25/04/2019 10:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 25/04/2019 10:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/04/2019

    Documento não disponível
50 25/04/2019 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolizado documento Nº 001172/2019. (SEI da 4ª Vara)

49 25/04/2019 10:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolizado documento Nº 001171/2019. (SEI da 6ª Vara)

48 10/04/2019 10:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

manifestação (resposta via SEI) 4ª vara

    Documento não disponível
47 10/04/2019 10:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

termo de ciência (resposta via SEI) 6ª vara

    Documento não disponível
46 04/04/2019 12:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO ENVIADO VIA SEI N° 28538-5.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 07/02/2019 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 06/02/2019 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

43 06/02/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/02/2019.

    Documento não disponível
42 05/02/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.603, página Nº 67, de 05/02/2019, com a publicação no dia 06/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 04/02/2019 15:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 09/01/2019 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

39 09/01/2019 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 08/01/2019 11:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
37 11/12/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 18-12-2018

    Documento não disponível
36 07/12/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

35 07/12/2018 11:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 26

34 07/12/2018 07:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 06/12/2018 15:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 06/12/2018 15:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 17/10/2018 14:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

30 16/10/2018 16:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 16/10/2018 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 01/10/2018 16:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 01/10/2018 16:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 01/10/2018 15:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

25 01/10/2018 15:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 20/09/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

23 18/09/2018 13:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 18/09/2018 13:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
11/09/2018 08:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/09/2018 09:05
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

11/09/2018 08:48
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI em 11/09/2018.

Movimento excluído em 11/09/2018 09:05
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

19 13/06/2018 10:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz suscitado.

    Documento não disponível
18 30/05/2018 18:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

17 30/05/2018 15:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 30/05/2018 15:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 21/05/2018 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

14 18/05/2018 14:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 18/05/2018 14:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 6677/2018

12 02/05/2018 18:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 006677/2018.

    Documento não disponível
11 05/04/2018 11:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz Suscitado

    Documento não disponível
10 23/03/2018 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 23/03/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/03/2018 08:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/02/2018 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/02/2018 18:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/02/2018 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/02/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/02/2018 12:02
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/02/2018 12:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível