Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001553-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001553-6
Número Único
0017988-39.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05954 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.009,42
Boletos
  • B08 DF3 0708342 R$ 97,46 Liquidado
Data de Autuação
09/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2018 08:26

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANA LUIZA DE AREA LEAO MELO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • MAYKON HOLANDA COSME
Requerido
  • Marcilio Fernando Rego
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 19/04/2022 09:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Correspondencia entregue ao destinatario, ar devolvido.

    Documento não disponível
18/04/2022 12:20
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

CORRESPONDENCIA ENTREGUE AO DESTINATARIO, AR DEVOLVIDO.

Movimento excluído em 18/04/2022 12:20
Motivo: MOV EQUIVOCADO

41 23/02/2022 13:31
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos se encontram no juízo de origem conforme informação no SEI 22.0.000010344-0

40 23/02/2022 13:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/03/2019

    Documento não disponível
39 23/02/2022 13:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Despacho Des. Relator

    Documento não disponível
38 23/02/2022 13:24
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910691705
Não juntado aos autos
Processo na origem

37 02/02/2022 12:54
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 03/12/2021 08:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

COBRANÇA DE AUTOS

    Documento não disponível
35 10/11/2021 12:22
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910433942

34 01/03/2019 12:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 15/02/2019 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
32 11/02/2019 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 19/12/2018 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 19/12/2018 15:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

29 19/12/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
28 18/12/2018 13:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 53, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 18/12/2018 11:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 12/12/2018 08:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANA LUIZA DE AREA LEAO MELO e provido em parte

    Documento não disponível
11/12/2018 08:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANA LUIZA DE AREA LEAO MELO e provido

Movimento excluído em 11/12/2018 10:18
Motivo: ERRO MATERIAL

24 06/12/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

23 06/12/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 03/12/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
21 23/11/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

20 23/11/2018 11:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 4

19 20/11/2018 07:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/11/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 19/11/2018 12:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 22/08/2018 09:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910291651

15 13/08/2018 17:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIA ANDRADE PORTELA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 11/05/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 09/05/2018 17:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/05/2018 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível com Parecer

    Documento não disponível
11 23/03/2018 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 23/03/2018 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 23/03/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/03/2018 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/02/2018 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 15/02/2018 17:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/02/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 15/02/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/02/2018 08:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/02/2018 13:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível