Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001563-9
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.001563-9
- Número Único
- 0004438-40.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10255DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Invalidez Permanente10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Boletos
-
-
E8C E6F 1036612R$ 4,70 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 15/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 15/02/2018
- Origem
-
-
0004438-40.2015.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
15/04/2019 09:42 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem, 1° vara dos feitos públicos, desta capital. |
|
| 68 |
15/04/2019 09:41 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/03/2019 |
|
| 67 |
22/03/2019 13:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina. |
|
| 66 |
21/03/2019 16:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 65 |
18/03/2019 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 64 |
18/02/2019 12:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 63 |
15/02/2019 09:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 62 |
15/02/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019. |
|
| 61 |
14/02/2019 13:53 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 55, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 60 |
14/02/2019 11:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 59 |
12/02/2019 09:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 58 |
12/02/2019 08:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 57 |
11/02/2019 11:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCILENE BATISTA MEIRELLES e não-provido |
|
| 56 |
01/02/2019 10:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019 |
|
| 55 |
28/01/2019 11:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 06.02.2019 |
|
| 54 |
28/01/2019 09:38 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 4 |
|
| 53 |
22/01/2019 13:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 52 |
22/01/2019 12:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 51 |
22/01/2019 12:18 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 50 |
12/12/2018 10:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 49 |
11/12/2018 15:32 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 48 |
11/12/2018 15:32 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910382995 |
|
| 47 |
10/12/2018 11:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 46 |
04/12/2018 13:02 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 45 |
20/11/2018 13:09 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina. |
|
| 44 |
20/11/2018 08:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 43 |
22/10/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 22/10/2018. |
|
| 42 |
18/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.540, página Nº 66, de 18/10/2018, com a publicação no dia 22/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
18/10/2018 12:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 40 |
18/10/2018 09:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 39 |
18/10/2018 08:53 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 38 |
09/10/2018 09:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 37 |
08/10/2018 08:34 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 36 |
12/09/2018 14:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 35 |
04/09/2018 18:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 34 |
04/09/2018 18:32 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910307413 |
|
| 33 |
04/09/2018 16:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 32 |
03/09/2018 19:13 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 31 |
30/08/2018 17:44 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv David Oliveira Silva Junior.. |
|
| 30 |
27/08/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 29 |
27/08/2018 08:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 28 |
27/08/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018. |
|
| 27 |
24/08/2018 13:50 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 43, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 26 |
24/08/2018 12:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 24/08/2018 12:12 |
||
| 24 |
27/07/2018 11:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 23 |
27/07/2018 10:56 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCILENE BATISTA MEIRELLES e não-provido |
|
| 22 |
18/07/2018 11:13 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018 |
|
| 21 |
16/07/2018 11:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25/07/2018. |
|
| 20 |
16/07/2018 10:05 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 18 |
|
| 19 |
30/05/2018 10:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 18 |
30/05/2018 09:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 17 |
30/05/2018 09:26 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 16 |
27/04/2018 09:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 15 |
26/04/2018 16:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 14 |
26/04/2018 16:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 13 |
28/02/2018 15:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 12 |
28/02/2018 14:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 01/03/2018 08:48 |
||
| 10 |
28/02/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 28/02/2018. |
|
| 9 |
27/02/2018 15:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 59, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 8 |
27/02/2018 08:26 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
|
| 7 |
21/02/2018 10:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
20/02/2018 13:12 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
20/02/2018 13:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 4 |
15/02/2018 09:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
15/02/2018 07:54 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
15/02/2018 07:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
15/02/2018 07:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666