Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001582-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001582-2
Número Único
0001582-33.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10085 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Água e/ou Esgoto
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Boletos
  • CD1 0F9 1132771 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
15/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2018 09:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/09/2019 13:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 787/788.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • DENISE BARROS BEZERRA LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
98 04/03/2021 12:46
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
97 08/06/2020 13:06
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

POSSUI I, II E III VOLUMES

96 08/06/2020 13:05
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2019

    Documento não disponível
95 28/02/2020 14:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

    Documento não disponível
94 20/02/2020 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
93 13/11/2019 12:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

92 13/11/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

91 13/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2019.

    Documento não disponível
90 12/11/2019 18:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.793, página Nº 54, de 12/11/2019, com a publicação no dia 13/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 12/11/2019 11:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

88 14/10/2019 11:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 14/10/2019 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

86 10/10/2019 13:14
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
85 08/10/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 08/10/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

83 04/10/2019 17:00
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2019.

    Documento não disponível
82 04/10/2019 09:42
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 77

81 24/09/2019 11:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 24/09/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

79 24/09/2019 08:45
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 48

78 18/09/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 18/09/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

76 12/09/2019 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

III volumes

75 11/09/2019 11:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
74 11/09/2019 11:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 09/09/2019 13:28
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 787/788.

    Documento não disponível
72 05/09/2019 15:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

com 3 volumes

    Documento não disponível
71 05/09/2019 15:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 05/09/2019 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivo Judicial

PARA DILIGÊNCIA

69 03/09/2019 13:32
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
68 03/09/2019 09:25
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 23/08/2019 12:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 23/08/2019 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.09.2019

65 23/08/2019 10:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2019, Ordem: 33

64 22/08/2019 13:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 22/08/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 14/08/2019 10:05
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-02 prat-01

    Documento não disponível
61 31/07/2019 09:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 30/07/2019 14:50
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 30/07/2019 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ 03 volumes III

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 05/07/2019 16:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 05/07/2019 16:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 05/07/2019 16:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 05/07/2019 15:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
05/07/2019 15:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 05/07/2019 15:07
Motivo: MOV INCOMPLETO

53 03/07/2019 13:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

52 03/07/2019 11:14
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
51 17/06/2019 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 14/06/2019 14:32
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 14/06/2019 14:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 001783/2019

48 13/06/2019 13:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações via SEI nº 001783/2019.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 11/06/2019 11:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

via SEI

    Documento não disponível
46 05/06/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

45 05/06/2019 10:19
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
44 26/03/2019 08:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 25/03/2019 14:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

42 25/03/2019 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
41 08/02/2019 14:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
40 08/02/2019 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 07/02/2019 12:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
38 05/02/2019 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 04/02/2019 09:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 04/02/2019 09:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910388704

35 04/02/2019 09:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910388703

34 04/02/2019 09:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910388702

33 11/12/2018 21:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DENISE BARROS BEZERRA LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 11/12/2018 21:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DENISE BARROS BEZERRA LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 11/12/2018 21:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DENISE BARROS BEZERRA LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 04/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
29 03/12/2018 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 3 VOLUMES

28 03/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 77, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 03/12/2018 08:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
26 17/10/2018 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Arm 02 Prat 03

25 19/09/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 18/09/2018 12:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 18/09/2018 12:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
22 17/07/2018 10:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital para prestação de informações

    Documento não disponível
21 09/07/2018 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 06/07/2018 09:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
19 20/06/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 19/06/2018 19:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 19/06/2018 19:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7524/2018

16 19/06/2018 17:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910200740

15 04/06/2018 15:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007524/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 04/06/2018 14:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
13 24/04/2018 12:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARY BARROS BEZERRA MACHADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 09/04/2018 14:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS

    Documento não disponível
11 03/04/2018 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 03/04/2018 10:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
9 20/03/2018 12:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
8 12/03/2018 18:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 03802/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 21/02/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

6 21/02/2018 11:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/02/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/02/2018 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/02/2018 09:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/02/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/02/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível