Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001604-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001604-8
Número Único
0017354-72.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • AAE D42 1115819 R$ 289,90 Não liquidado
Data de Autuação
15/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2018 11:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ALCILENE MORAES BEVILAQUA
  • ANTONIO FERNANDO MELO ASSUNÇÃO
Requerido
  • ANTONIO DE SOUSA LIMA
Advogados
Requerentes
  • VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO
  • ATILA SILVA CAVALCANTE
Requerido
  • NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 04/08/2021 09:40
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (10ª Vara Cível de Teresina)

52 04/08/2021 09:36
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2021

    Documento não disponível
51 26/07/2021 13:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

50 20/07/2021 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

49 09/07/2021 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2021.

    Documento não disponível
48 08/07/2021 18:26
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.170, página Nº 15, de 08/07/2021, com a publicação no dia 09/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 08/07/2021 10:10
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação do acórdão.

46 08/07/2021 10:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão de fls. 313/317

    Documento não disponível
45 03/03/2021 11:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 02/03/2021 12:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 02/03/2021 12:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 28/01/2021 11:28
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910632061

41 19/01/2021 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

40 18/01/2021 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2021.

    Documento não disponível
39 15/01/2021 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.057, página Nº 52, de 15/01/2021, com a publicação no dia 18/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 15/01/2021 12:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

37 15/01/2021 12:25
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 13/01/2021 10:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 13/01/2021 10:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 22/12/2020 10:51
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCILENE MORAES BEVILAQUA e ANTONIO FERNANDO MELO ASSUNÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
33 11/12/2020 11:47
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 09/12/2020 13:10
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2020, Ordem: 2

31 23/06/2020 08:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 06/05/2020 12:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 20/04/2020 10:37
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 20/02/2019 15:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910382801

27 04/12/2018 10:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 09/05/2018 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

25 08/05/2018 17:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 08/05/2018 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 17/04/2018 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 17/04/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 16/04/2018 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação da Decisão no Diário da Justiça.

20 16/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
19 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 86, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 13/04/2018 08:08
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

Ao Ministério Público.

17 02/04/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com vol. l e ll.

16 28/03/2018 15:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 28/03/2018 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 09/03/2018 08:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
13 27/02/2018 16:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 27/02/2018 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 26/02/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Vol I e II.

10 23/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/02/2018.

    Documento não disponível
9 22/02/2018 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 61, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 22/02/2018 10:20
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 20/02/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com vol. l e ll

6 19/02/2018 17:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/02/2018 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 15/02/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/02/2018 11:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/02/2018 11:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/02/2018 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível