Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.001637-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.001637-1
- Número Único
- 0000541-60.2014.8.18.0068
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03402DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça10949DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 16/02/2018
- Origem
-
-
0000541-60.2014.8.18.0068
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única - Porto
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 114 |
10/05/2019 11:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PORTO |
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| 113 |
07/05/2019 09:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 112 |
06/05/2019 11:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO/PI (01 volume), contendo 140 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 111 |
06/05/2019 11:33 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO/PI |
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| 110 |
06/05/2019 11:28 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/04/2019 |
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| 109 |
25/04/2019 09:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com ciente da PGJ. |
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| 108 |
16/04/2019 11:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa. |
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| 107 |
15/04/2019 12:11 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 106 |
12/04/2019 14:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP REMETIDO AUTOS A PGJ PARA CIÊNCIA DE FLS.131/136. AUTOS COM 138 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 105 |
12/04/2019 14:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE NA COOJUDCRI. |
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| 104 |
10/04/2019 12:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.130/135. AUTOS COM 137 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 103 |
04/04/2019 14:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 04/04/2019 11:33 |
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| 101 |
04/04/2019 10:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 100 |
03/04/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019. |
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| 99 |
03/04/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019. |
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| 98 |
02/04/2019 13:45 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 52, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 97 |
02/04/2019 13:45 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 51, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 96 |
02/04/2019 11:28 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 95 |
02/04/2019 11:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 94 |
01/04/2019 09:45 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e JOSÉ RAMOS DE ARAÚJO e provido |
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| 93 |
29/03/2019 10:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 92 |
29/03/2019 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 91 |
21/03/2019 11:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 90 |
21/03/2019 10:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.03.2019 |
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| 89 |
21/03/2019 10:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.03.2019 |
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| 88 |
21/03/2019 10:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.03.2019 |
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| 87 |
21/03/2019 08:00 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/03/2019, Ordem: 1 |
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| 86 |
20/03/2019 13:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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| 85 |
20/03/2019 13:00 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 84 |
14/02/2019 08:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 83 |
12/02/2019 14:45 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 149 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 82 |
12/02/2019 14:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 81 |
12/02/2019 13:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 80 |
09/01/2019 14:10 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 79 |
08/01/2019 14:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 139 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 78 |
08/01/2019 14:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 77 |
08/01/2019 11:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 76 |
08/01/2019 11:47 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 75 |
06/12/2018 09:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 74 |
06/12/2018 08:08 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 137 fls. |
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| 73 |
05/12/2018 16:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 72 |
23/11/2018 11:49 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 71 |
22/11/2018 15:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 130, autos com 131 fls. |
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| 70 |
22/11/2018 15:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 69 |
22/11/2018 08:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 68 |
22/11/2018 08:17 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
20/11/2018 08:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
19/11/2018 16:29 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 129 fls. |
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| 65 |
19/11/2018 16:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 64 |
08/11/2018 08:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 63 |
05/11/2018 16:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 124 fls. |
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| 62 |
05/11/2018 15:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 61 |
05/11/2018 10:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 60 |
05/11/2018 09:43 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 59 |
16/10/2018 13:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 58 |
09/10/2018 07:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
08/10/2018 15:43 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 122 FLS. |
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| 56 |
08/10/2018 15:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 115 FLS.
Movimento excluído em 08/10/2018 15:40 |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE.
Movimento excluído em 08/10/2018 15:40 |
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| 53 |
28/09/2018 14:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Ao Defensor Público Especial Reginaldo Correia Moreira, conforme despacho de fls 113, autos com 114 fls. |
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| 52 |
28/09/2018 14:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 51 |
28/09/2018 12:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 50 |
28/09/2018 12:20 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 49 |
25/09/2018 12:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
25/09/2018 08:43 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 112 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 47 |
25/09/2018 08:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão De prazo in albis. |
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| 46 |
24/09/2018 16:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações Recebidas da Comarca de Porto/PI, acerca da intimação dom apelante. |
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| 45 |
04/09/2018 11:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. À Comarca de Porto/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 44 |
03/09/2018 12:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 43 |
03/09/2018 10:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 42 |
03/09/2018 10:11 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
03/09/2018 09:08 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DA DESª RELATORA EULÁLIA PINHEIRO. |
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| 40 |
24/08/2018 08:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
23/08/2018 11:26 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 98 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 38 |
23/08/2018 11:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 37 |
26/07/2018 08:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. À Comarca de Porto/PI,para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 36 |
26/07/2018 08:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. À Comarca de Porto/PI,para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 35 |
23/07/2018 13:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DO GABINETE COM DESPACHO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 34 |
23/07/2018 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 33 |
23/07/2018 12:01 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 32 |
13/07/2018 08:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
12/07/2018 08:49 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 93 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 30 |
12/07/2018 08:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 29 |
14/05/2018 12:45 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. Ao Juízo da Comarca de Porto/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 28 |
14/05/2018 12:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal. |
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| 27 |
14/05/2018 12:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal acompanha Carta de Ordem assinada |
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| 26 |
09/05/2018 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
08/05/2018 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para assinatura de Carta de Ordem. Autos com 88 fls. |
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| 24 |
18/04/2018 12:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 23 |
18/04/2018 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 22 |
18/04/2018 08:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 17/04/2018 09:18 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 17/04/2018 09:18 |
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| 19 |
12/04/2018 08:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 18 |
10/04/2018 15:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 85 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 17 |
10/04/2018 15:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 16 |
09/03/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ATO ORDINATÓRIO em 09/03/2018. |
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| 15 |
08/03/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 149, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 14 |
08/03/2018 09:49 7 anos atrás |
Ato ordinatório Ato ordinatório praticado AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 13 |
26/02/2018 10:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 82 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 26/02/2018 10:50 |
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| 11 |
21/02/2018 09:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
20/02/2018 11:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
20/02/2018 10:25 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
19/02/2018 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
16/02/2018 17:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 80 FOLHAS. |
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| 6 |
16/02/2018 16:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
16/02/2018 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
16/02/2018 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
16/02/2018 11:11 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
16/02/2018 10:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
16/02/2018 10:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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