Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2018.0001.001644-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.001644-9
- Número Único
- 0001644-73.2018.8.18.0000
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado05555DIREITO PENAL > Crime Tentado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 27/06/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
27/06/2019 10:31
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Sorteio
16/02/2018 10:01
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Origem
-
-
0000299-33.2007.8.18.0073
Ação Penal de Competência do Júri
1ª Vara - São Raimundo Nonato
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 108 |
07/11/2019 10:14 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício.
Ofício Nº 36705/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI. |
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| 107 |
07/11/2019 10:03 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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| 106 |
10/09/2019 10:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
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| 105 |
04/09/2019 09:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 104 |
03/09/2019 10:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. |
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| 103 |
03/09/2019 09:59 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI,EM CUMPRIMENTO DO MEMORANDO Nº11/2017/GP. |
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| 102 |
27/08/2019 15:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ com II volumes. |
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| 101 |
20/08/2019 09:54 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal) |
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| 100 |
02/08/2019 14:07 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 99 |
02/08/2019 12:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 364, autos com II volumes e 366 fls. |
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| 98 |
02/08/2019 12:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 97 |
31/07/2019 09:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 96 |
31/07/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 31/07/2019. |
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| 95 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 77, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 94 |
30/07/2019 09:45 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 93 |
27/06/2019 16:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 363 fls. |
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| 92 |
27/06/2019 16:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 91 |
27/06/2019 10:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 90 |
27/06/2019 10:31 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 89 |
21/06/2019 10:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão REMETIDO AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE N.14953/2019 CONTENDO 361 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. COM DOIS (02) VOLUMES. |
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| 88 |
21/06/2019 10:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO NA COOJUDCRI. |
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| 87 |
11/04/2019 09:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 86 |
10/04/2019 08:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição da Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha. |
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| 85 |
09/04/2019 14:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 347 fls. |
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| 84 |
09/04/2019 14:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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| 83 |
01/04/2019 11:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 334FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM II VOLUME. A Defensora Pública Especial, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO DA DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA |
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| 82 |
01/04/2019 11:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM II VOLUMES . |
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| 81 |
27/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2019. |
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| 80 |
26/03/2019 14:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCRI |
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| 79 |
26/03/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 64, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
26/03/2019 09:46 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 77 |
11/10/2018 08:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ - II volumes |
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| 76 |
10/10/2018 15:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM II VOLUMES E 329 FLS. |
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| 75 |
10/10/2018 15:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 74 |
10/09/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 73 |
10/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 72 |
06/09/2018 13:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 317 FLS. |
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| 71 |
06/09/2018 13:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA DEFENSORIA E RECURSO ESPECIAL. |
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| 70 |
30/08/2018 12:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 302 FOLHAS. |
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| 69 |
30/08/2018 10:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 68 |
30/08/2018 07:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 67 |
30/08/2018 00:05 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2018. |
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| 66 |
29/08/2018 13:23 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 20, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 65 |
29/08/2018 09:54 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 64 |
24/08/2018 12:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 63 |
24/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 62 |
23/08/2018 16:25 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ZICO DA SILVA DIAS e não-provido |
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| 61 |
21/08/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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| 60 |
20/08/2018 12:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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| 59 |
15/08/2018 11:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
15/08/2018 10:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 22.08.2018 |
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| 57 |
15/08/2018 07:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 10 |
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| 56 |
14/08/2018 12:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 55 |
14/08/2018 11:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU A SEJU PARA A INCLUSÃO EM PAUTA CONFORME DESPACHO DE FL 291, AUTOS COM II VOLUMES E 292 FLS. |
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| 54 |
14/08/2018 11:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 53 |
14/08/2018 08:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 52 |
13/08/2018 12:44 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 51 |
08/08/2018 08:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
07/08/2018 18:08 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS(02) VOLUMES CONTENDO 290 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 49 |
07/08/2018 18:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da PGJ com Contrarrazões aos Embargos de Declaração na Sescar Criminal. |
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| 48 |
04/07/2018 08:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 47 |
29/06/2018 11:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES COM 278 FLS. |
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| 46 |
29/06/2018 11:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 45 |
29/06/2018 10:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 44 |
29/06/2018 10:41 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 43 |
28/06/2018 13:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
28/06/2018 11:01 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 41 |
28/06/2018 10:57 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 40 |
28/06/2018 10:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS INTERPOSTO CONTENDO 02- VOLUMES |
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| 39 |
27/06/2018 08:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 38 |
21/06/2018 18:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 265 FLS |
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| 37 |
21/06/2018 11:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL CONTENDO 02- VOLUMES |
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| 36 |
21/06/2018 08:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 35 |
21/06/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018. |
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| 34 |
20/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 38, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
20/06/2018 11:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 32 |
19/06/2018 08:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
19/06/2018 07:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 30 |
18/06/2018 08:48 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ZICO DA SILVA DIAS e não-provido |
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| 29 |
12/06/2018 10:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018. |
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| 28 |
12/06/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018. |
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| 27 |
07/06/2018 09:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
07/06/2018 08:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/06/2018 |
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| 25 |
07/06/2018 07:41 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 16 |
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| 24 |
06/06/2018 11:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 23 |
04/06/2018 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 22 |
30/05/2018 12:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 252 FLS |
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| 21 |
30/05/2018 12:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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| 20 |
24/05/2018 17:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 250 FLS |
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| 19 |
23/05/2018 17:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESACR CRIMINAL. |
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| 18 |
23/05/2018 09:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
23/05/2018 09:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
13/03/2018 08:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
12/03/2018 17:26 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 247 FLS |
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| 14 |
12/03/2018 17:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 13 |
01/03/2018 09:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 12 |
20/02/2018 14:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 234 FLS |
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| 11 |
20/02/2018 14:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 10 |
20/02/2018 11:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
20/02/2018 10:27 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
19/02/2018 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
16/02/2018 17:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 232 FOLHAS. |
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| 6 |
16/02/2018 17:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
16/02/2018 12:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
16/02/2018 10:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
16/02/2018 10:01 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
16/02/2018 09:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
16/02/2018 09:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 108 |
07/11/2019 10:14 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício.
Ofício Nº 36705/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI. |
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| 107 |
07/11/2019 10:03 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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| 106 |
10/09/2019 10:02 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
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| 105 |
04/09/2019 09:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 104 |
03/09/2019 10:09 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. |
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| 103 |
03/09/2019 09:59 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI,EM CUMPRIMENTO DO MEMORANDO Nº11/2017/GP. |
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| 102 |
27/08/2019 15:58 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ com II volumes. |
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| 101 |
20/08/2019 09:54 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal) |
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| 100 |
02/08/2019 14:07 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 99 |
02/08/2019 12:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 364, autos com II volumes e 366 fls. |
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| 98 |
02/08/2019 12:32 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 97 |
31/07/2019 09:06 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 96 |
31/07/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 31/07/2019. |
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| 95 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 77, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 94 |
30/07/2019 09:45 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 93 |
27/06/2019 16:53 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 363 fls. |
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| 92 |
27/06/2019 16:52 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 91 |
27/06/2019 10:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 90 |
27/06/2019 10:31 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 89 |
21/06/2019 10:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão REMETIDO AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE N.14953/2019 CONTENDO 361 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. COM DOIS (02) VOLUMES. |
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| 88 |
21/06/2019 10:01 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO NA COOJUDCRI. |
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| 87 |
11/04/2019 09:04 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 86 |
10/04/2019 08:57 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição da Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha. |
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| 85 |
09/04/2019 14:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 347 fls. |
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| 84 |
09/04/2019 14:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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| 83 |
01/04/2019 11:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 334FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM II VOLUME. A Defensora Pública Especial, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO DA DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA |
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| 82 |
01/04/2019 11:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM II VOLUMES . |
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| 81 |
27/03/2019 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2019. |
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| 80 |
26/03/2019 14:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCRI |
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| 79 |
26/03/2019 13:44 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 64, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
26/03/2019 09:46 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 77 |
11/10/2018 08:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ - II volumes |
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| 76 |
10/10/2018 15:09 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM II VOLUMES E 329 FLS. |
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| 75 |
10/10/2018 15:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 74 |
10/09/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 73 |
10/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 72 |
06/09/2018 13:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 317 FLS. |
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| 71 |
06/09/2018 13:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA DEFENSORIA E RECURSO ESPECIAL. |
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| 70 |
30/08/2018 12:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 302 FOLHAS. |
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| 69 |
30/08/2018 10:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 68 |
30/08/2018 07:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 64 |
24/08/2018 12:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 63 |
24/08/2018 11:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 61 |
21/08/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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| 60 |
20/08/2018 12:16 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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| 59 |
15/08/2018 11:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
15/08/2018 10:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 22.08.2018 |
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| 57 |
15/08/2018 07:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 10 |
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| 56 |
14/08/2018 12:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 55 |
14/08/2018 11:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU A SEJU PARA A INCLUSÃO EM PAUTA CONFORME DESPACHO DE FL 291, AUTOS COM II VOLUMES E 292 FLS. |
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| 54 |
14/08/2018 11:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 53 |
14/08/2018 08:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 52 |
13/08/2018 12:44 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 51 |
08/08/2018 08:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
07/08/2018 18:08 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS(02) VOLUMES CONTENDO 290 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 49 |
07/08/2018 18:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Da PGJ com Contrarrazões aos Embargos de Declaração na Sescar Criminal. |
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| 48 |
04/07/2018 08:30 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 47 |
29/06/2018 11:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES COM 278 FLS. |
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| 46 |
29/06/2018 11:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 45 |
29/06/2018 10:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 44 |
29/06/2018 10:41 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 43 |
28/06/2018 13:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
28/06/2018 11:01 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 40 |
28/06/2018 10:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS INTERPOSTO CONTENDO 02- VOLUMES |
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| 39 |
27/06/2018 08:15 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
| 38 |
21/06/2018 18:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 265 FLS |
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| 37 |
21/06/2018 11:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL CONTENDO 02- VOLUMES |
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| 36 |
21/06/2018 08:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 35 |
21/06/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018. |
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| 34 |
20/06/2018 14:04 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 38, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
20/06/2018 11:42 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 32 |
19/06/2018 08:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
19/06/2018 07:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 30 |
18/06/2018 08:48 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ZICO DA SILVA DIAS e não-provido |
|
| 29 |
12/06/2018 10:45 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018. |
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| 28 |
12/06/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018. |
|
| 27 |
07/06/2018 09:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
07/06/2018 08:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/06/2018 |
|
| 25 |
07/06/2018 07:41 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 16 |
|
| 24 |
06/06/2018 11:56 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
| 23 |
04/06/2018 09:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 22 |
30/05/2018 12:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 252 FLS |
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| 21 |
30/05/2018 12:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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| 20 |
24/05/2018 17:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 250 FLS |
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| 19 |
23/05/2018 17:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESACR CRIMINAL. |
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| 18 |
23/05/2018 09:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
23/05/2018 09:42 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
13/03/2018 08:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 15 |
12/03/2018 17:26 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 247 FLS |
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| 14 |
12/03/2018 17:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 13 |
01/03/2018 09:59 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 12 |
20/02/2018 14:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 234 FLS |
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| 11 |
20/02/2018 14:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 10 |
20/02/2018 11:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
20/02/2018 10:27 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
19/02/2018 09:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
16/02/2018 17:33 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 232 FOLHAS. |
|
| 6 |
16/02/2018 17:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
16/02/2018 12:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
16/02/2018 10:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
16/02/2018 10:01 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
16/02/2018 09:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
16/02/2018 09:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 67 |
30/08/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2018. |
|
| 66 |
29/08/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 20, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
29/08/2018 09:54 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 62 |
23/08/2018 16:25 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ZICO DA SILVA DIAS e não-provido |
|
| 41 |
28/06/2018 10:57 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666