Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001645-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001645-0
Número Único
0029179-13.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10595 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Condomínio em Edifício > Multa
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 46.172,83
Boletos
  • 696 7E1 1104401 R$ 3.471,63 Liquidado
Data de Autuação
16/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/02/2018 08:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • R.R. CONSTRUÇÕES LTDA.
Requerido
  • GETÚLIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • Ana Valeria Sousa Teixeira
Requerido
  • LUIS CARLOS SOUSA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 08/10/2018 14:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

10ª Vara Cível

30 08/10/2018 14:37
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
29 31/08/2018 18:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 31/08/2018 07:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 31/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
26 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 67, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 30/08/2018 11:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 29/08/2018 08:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 29/08/2018 07:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 28/08/2018 12:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Negação de seguimento

Negado seguimento ao recurso

    Documento não disponível
21 17/08/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

20 17/08/2018 07:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 15

19 13/08/2018 12:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 13/08/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 13/08/2018 11:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 10/05/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/05/2018 09:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 09/05/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
13 23/04/2018 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/04/2018 12:33
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GETÚLIO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/03/2018.

    Documento não disponível
11 23/02/2018 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 23/02/2018 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 23/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/02/2018.

    Documento não disponível
8 22/02/2018 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 67, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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7 22/02/2018 08:09
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

6 16/02/2018 18:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/02/2018 18:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 16/02/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/02/2018 08:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/02/2018 08:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/02/2018 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível