Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.001647-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001647-4
Número Único
0027555-26.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09745 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a dignidade sexual > Corrupção de Menores
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/02/2018 09:28

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DANIEL FERREIRA LIMA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 08/08/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
49 08/08/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 235 folhas devidamente numeradas e rubricadas.



    Documento não disponível
48 08/08/2018 09:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina – PI.

47 08/08/2018 09:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2018

    Documento não disponível
46 07/08/2018 18:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

45 31/07/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
44 31/07/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
43 30/07/2018 16:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 233 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 30/07/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

41 26/07/2018 14:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 332 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 26/07/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 26/07/2018 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

38 26/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
37 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 17, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 25/07/2018 12:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25/07/2018 12:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 25/07/2018 12:30
Motivo: MOVIMENTO INCOMPLETO.

34 29/06/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acordão.

33 29/06/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 28/06/2018 14:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA LIMA e provido em parte

    Documento não disponível
31 25/06/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
30 25/06/2018 10:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
29 19/06/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 19/06/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

27 19/06/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 20

26 14/06/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 13/06/2018 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 13/06/2018 10:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 06/06/2018 12:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
22 04/06/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 01/06/2018 14:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
AUTOS COM 219 FLS

    Documento não disponível
20 01/06/2018 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

19 30/05/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 218 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
18 30/05/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 29/05/2018 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 29/05/2018 12:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 13/03/2018 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 12/03/2018 17:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 215 FLS

    Documento não disponível
13 12/03/2018 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 22/02/2018 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 20/02/2018 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 199 FLS

    Documento não disponível
10 20/02/2018 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

9 20/02/2018 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 20/02/2018 10:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/02/2018 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 16/02/2018 10:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 197 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 16/02/2018 10:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 16/02/2018 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 16/02/2018 09:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/02/2018 09:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/02/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível