Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.001656-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001656-5
Número Único
0805631-86.2017.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
16/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/02/2018 11:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JANAYNA OLIVEIRA DE AGUIAR VELOSO
  • NATHALIA OLIVEIRA DE AGUIAR VELOSO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • JESSYCA AGUIAR COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 04/09/2019 11:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem

36 04/09/2019 11:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2019

    Documento não disponível
35 30/05/2019 14:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 10/05/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
33 10/05/2019 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

    Documento não disponível
32 08/05/2019 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 08/05/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 08/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
29 07/05/2019 14:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 36, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 07/05/2019 12:43
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 15/04/2019 09:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 15/04/2019 08:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 12/04/2019 11:00
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 01/04/2019 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.04.2019

23 01/04/2019 08:31
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 1

22 28/03/2019 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 28/03/2019 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 28/03/2019 11:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 25/02/2019 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 25/02/2019 08:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 25/02/2019 08:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
16 28/08/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 28/08/2018 08:35
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ, NATHALIA OLIVEIRA DE AGUIAR VELOSO e JANAYNA OLIVEIRA DE AGUIAR VELOSO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
14 28/06/2018 18:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
13 03/05/2018 07:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
12 27/04/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
11 23/02/2018 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 23/02/2018 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 23/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/02/2018.

    Documento não disponível
8 22/02/2018 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 67, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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7 22/02/2018 08:17
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo.

6 20/02/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 19/02/2018 19:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
4 19/02/2018 19:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

3 16/02/2018 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 16/02/2018 11:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
1 16/02/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível