Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.001676-0
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.001676-0
- Número Único
- 0000853-09.2013.8.18.0056
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 20/02/2018
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/02/2018 09:05
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201400010000667 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0000853-09.2013.8.18.0056
Ação Penal de Competência do Júri
Vara Única - Itaueira
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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02/04/2019 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ITAUEIRA |
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28/03/2019 08:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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27/03/2019 12:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 283 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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27/03/2019 12:14 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA/PI |
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| 64 |
27/03/2019 12:10 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/02/2019 |
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12/03/2019 15:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com ciente do acórdão. |
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22/02/2019 13:09 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 61 |
21/02/2019 14:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 281 folhas numeradas e rubricadas |
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| 60 |
04/02/2019 11:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 59 |
04/02/2019 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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04/02/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019. |
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01/02/2019 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 94, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
01/02/2019 12:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido à unanimidade. |
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| 55 |
28/01/2019 12:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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28/01/2019 10:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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25/01/2019 11:30 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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22/01/2019 11:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019 |
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18/12/2018 11:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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18/12/2018 10:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/01/2018 |
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| 49 |
18/12/2018 08:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 4 |
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| 48 |
14/12/2018 08:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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13/12/2018 13:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 46 |
13/12/2018 13:05 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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13/12/2018 10:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
10/12/2018 14:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - REVISOR. AUTOS COM 269 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
10/12/2018 14:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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10/12/2018 11:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal sem despacho,s férias |
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| 41 |
06/12/2018 16:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
06/12/2018 14:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES(A) EULÁLIA MARIA PINHEIRO - REVISOR(A) AUTOS COM 269 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 269 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 06/12/2018 14:33 |
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| 38 |
06/12/2018 14:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA (SEM CIENTE E SEM RECURSO) NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 37 |
05/12/2018 12:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com 268 fls. |
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| 36 |
05/12/2018 12:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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05/12/2018 11:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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05/12/2018 11:25 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública e, após ao revisor. |
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| 33 |
19/09/2018 16:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator |
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19/09/2018 15:49 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 270 fls. |
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| 31 |
19/09/2018 15:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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27/06/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 29 |
25/06/2018 14:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 255 FLS |
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| 28 |
25/06/2018 14:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 27 |
25/06/2018 11:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 26 |
25/06/2018 11:25 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
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| 25 |
15/06/2018 10:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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15/06/2018 09:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 253 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 23 |
15/06/2018 09:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações JUNTADA DE INFORMAÇÕES DO MALOTE DIGITAL. |
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| 22 |
15/06/2018 09:52 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações JUNTADA DE INFORMAÇÕES DO MALOTE DIGITAL. |
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| 21 |
11/06/2018 11:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 20 |
08/06/2018 12:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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08/06/2018 12:16 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando a juntada aos autos físicos da petição eletrônica. |
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| 18 |
05/06/2018 12:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 17 |
05/06/2018 08:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 240 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 16 |
05/06/2018 08:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 15 |
06/03/2018 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ITAUEIRA |
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28/02/2018 08:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 13 |
27/02/2018 09:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
AUTOS COM 232 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
AUTOS COM 232 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 27/02/2018 09:49 |
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| 11 |
26/02/2018 09:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
26/02/2018 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
26/02/2018 08:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Devolver os autos à Comarca de origem. |
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| 8 |
20/02/2018 13:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
20/02/2018 11:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME ,CONTENDO 230 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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20/02/2018 11:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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| 5 |
20/02/2018 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
20/02/2018 10:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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20/02/2018 09:05 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201400010000667 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI. |
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16/02/2018 14:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
16/02/2018 14:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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