Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.001679-6
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.001679-6
- Número Único
- 0000091-27.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado03521DIREITO PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Quadrilha ou Bando03637DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 19/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 20/02/2018
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/02/2018 09:10
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- A MAGISTRADA FOI RELATORA DO HC Nº 201600010074179 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0000091-27.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 81 |
05/09/2018 08:28 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 80 |
04/09/2018 13:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (03 volumes - 01 apenso), contendo 760 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 79 |
04/09/2018 13:50 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI |
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| 78 |
04/09/2018 13:47 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/09/2018 |
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| 77 |
04/09/2018 11:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 76 |
10/08/2018 12:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 75 |
09/08/2018 10:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 74 |
08/08/2018 16:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/ 725/755, CONTENDO 03 VOLUMES/ 758/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 73 |
08/08/2018 16:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 03 V0LUMES, NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 72 |
06/08/2018 15:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com III volumes contendo 757 folhas numeradas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com III volumes contendo 757 folhas numeradas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 06/08/2018 15:52 |
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| 70 |
03/08/2018 16:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 69 |
03/08/2018 07:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 68 |
03/08/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/08/2018. |
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| 67 |
02/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 24, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 66 |
02/08/2018 07:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 65 |
30/07/2018 15:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
Documento não disponível |
| 64 |
30/07/2018 09:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 63 |
30/07/2018 09:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 62 |
25/07/2018 15:55 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de TALMO BRITO SOUSA e provido em parte |
|
| 61 |
25/07/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018 |
|
| 60 |
24/07/2018 11:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018 |
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| 59 |
19/07/2018 10:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
19/07/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25/07/2018. |
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| 57 |
19/07/2018 08:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 13 |
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| 56 |
12/07/2018 12:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA. |
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| 55 |
12/07/2018 12:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 54 |
12/07/2018 10:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 53 |
12/07/2018 10:52 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 52 |
12/07/2018 08:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no Gabinete. |
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| 51 |
11/07/2018 18:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS ...AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 722 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
11/07/2018 18:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
11/07/2018 12:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA DEFENSORIA COM CIENTE. |
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| 48 |
10/07/2018 14:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONFORME RELATÓRIO DE FLS/717/720. CONTENDO 03 VOLUMES 721/FLS. |
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| 47 |
10/07/2018 14:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 03 VOLUMES. |
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| 46 |
10/07/2018 09:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 10/07/2018 10:14 |
||
| 44 |
10/07/2018 09:50 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 43 |
05/06/2018 08:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 42 |
04/06/2018 13:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 716 FLS |
|
| 41 |
04/06/2018 13:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
| 40 |
11/05/2018 13:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
| 39 |
10/05/2018 18:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 03 VOLUMES CONTENDO 685 FOLHAS. |
|
| 38 |
10/05/2018 18:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com 03 volumes na sescar criminal. |
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 685 FOLHAS.
Movimento excluído em 10/05/2018 18:51 |
||
|
|
Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.
Movimento excluído em 10/05/2018 18:51 |
||
| 35 |
10/05/2018 12:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 34 |
10/05/2018 12:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 33 |
09/05/2018 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 32 |
08/05/2018 15:53 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 683 FLS |
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| 31 |
08/05/2018 15:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO |
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| 30 |
27/03/2018 09:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 29 |
23/03/2018 08:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ COM 03/VLS E 657/FLS. |
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| 28 |
23/03/2018 08:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, |
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| 27 |
22/03/2018 12:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 26 |
22/03/2018 12:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 25 |
19/03/2018 08:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 24 |
16/03/2018 15:59 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 03 VOLUMES/655/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 23 |
16/03/2018 15:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. JAIRO BRAZ DA SILVA COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO. |
|
| 22 |
13/03/2018 09:56 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao JAIRO BRAZ DA SILVA. AUTOS COM 634 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM III VOLUMES. |
|
| 21 |
12/03/2018 14:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
|
| 20 |
12/03/2018 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
|
| 19 |
12/03/2018 08:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 18 |
07/03/2018 10:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 17 |
07/03/2018 09:26 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 03 volumes, com 630 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 16 |
07/03/2018 09:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem |
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| 15 |
27/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
|
| 14 |
27/02/2018 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 13 |
27/02/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 27/02/2018. |
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| 12 |
26/02/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 106, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
26/02/2018 12:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 10 |
26/02/2018 08:59 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 9 |
21/02/2018 08:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 8 |
20/02/2018 12:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
|
| 7 |
20/02/2018 12:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM III VOLUMES ,CONTENDO 627 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA.
Movimento excluído em 20/02/2018 12:09 |
||
| 5 |
20/02/2018 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 4 |
20/02/2018 10:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
| 3 |
20/02/2018 09:10 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção A MAGISTRADA FOI RELATORA DO HC Nº 201600010074179 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI. |
|
| 2 |
19/02/2018 07:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível 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| 1 |
19/02/2018 07:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
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