Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001712-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001712-0
Número Único
0015133-87.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10051 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio
  • 12815 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO BÁSICA > ENSINO MÉDIO REGULAR
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
19/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2018 10:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    19/02/2018 10:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ELISÂNGELA DE SOUSA SALES ANDRADE
  • GLEYSSON SALES ANDRADE
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Marcos Luiz de Sa Rego
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 17/11/2020 08:29
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

47 17/11/2020 08:28
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2019

    Documento não disponível
46 11/02/2020 15:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 11/02/2020 11:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 11/02/2020 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/02/2020.

    Documento não disponível
43 10/02/2020 19:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.844, página Nº 40, de 10/02/2020, com a publicação no dia 11/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 10/02/2020 14:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 31/01/2020 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 30/01/2020 09:45
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 30/01/2020 09:45
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 20/01/2020 11:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
37 17/12/2019 11:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 13/12/2019 12:46
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
35 11/10/2019 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 04/10/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 03/10/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 03/10/2019 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 03/10/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
30 02/10/2019 14:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 57, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 02/10/2019 11:10
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/08/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/08/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 23/08/2019 13:20
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 15/08/2019 15:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

24 15/08/2019 12:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 51

23 06/08/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 06/08/2019 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

21 06/08/2019 09:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 49

30/07/2019 09:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

19 05/07/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 05/07/2019 14:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

17 22/05/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta Gab. Relator Arm-01 Prat-1

16 17/12/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta estante 01 prat-04

15 17/12/2018 09:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 28/03/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 27/03/2018 15:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 27/03/2018 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 23/02/2018 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 23/02/2018 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 21/02/2018 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com Despacho

    Documento não disponível
7 20/02/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/02/2018 19:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/02/2018 19:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 19/02/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/02/2018 10:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/02/2018 10:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 19/02/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível