Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001721-1
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.001721-1
- Número Único
- 0000697-84.1999.8.18.0032
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 2.303,29
- Data de Autuação
- 19/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 19/02/2018
- Origem
-
-
0000697-84.1999.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara - Picos
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 64 |
23/07/2019 11:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PICOS |
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| 63 |
16/07/2019 09:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 62 |
13/03/2019 14:28 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara - Picos |
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| 61 |
13/03/2019 14:27 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/01/2019 |
|
| 60 |
13/03/2019 14:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na COOJUDCIV. |
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| 59 |
13/03/2019 12:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV SEM DESPACHO |
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| 58 |
13/03/2019 12:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SAJ |
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| 57 |
11/03/2019 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência |
|
|
| 56 |
11/03/2019 09:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
08/03/2019 13:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 54 |
08/03/2019 13:39 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 53 |
08/03/2019 13:31 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 52 |
08/03/2019 11:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 51 |
07/03/2019 18:28 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 50 |
07/03/2019 18:27 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910428382 |
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| 49 |
07/03/2019 11:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
|
| 48 |
22/02/2019 11:15 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 47 |
14/11/2018 13:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
|
| 46 |
12/11/2018 09:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 45 |
23/10/2018 14:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 44 |
23/10/2018 08:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 43 |
23/10/2018 00:11 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2018. |
|
| 42 |
22/10/2018 13:39 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 155, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
22/10/2018 08:28 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 40 |
25/07/2018 11:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 39 |
25/07/2018 09:21 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 38 |
25/07/2018 09:19 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Certidão. sobre a intimação da parte recorrida no REsp |
|
| 37 |
24/07/2018 09:00 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Nº 008431/2018. |
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| 36 |
18/07/2018 17:32 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 35 |
18/07/2018 17:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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|
| 34 |
11/06/2018 07:52 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
|
| 33 |
05/06/2018 09:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado
Art 183 do CPC |
|
|
| 32 |
26/04/2018 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 31 |
26/04/2018 08:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com acórdão publicado. |
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| 30 |
26/04/2018 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2018. |
|
|
| 29 |
25/04/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 47, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 28 |
25/04/2018 08:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 27 |
24/04/2018 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
24/04/2018 10:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 25 |
19/04/2018 12:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 19/04/2018 12:34 |
||
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 19/04/2018 12:32 |
||
| 22 |
11/04/2018 11:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do 19-04-2018. |
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| 21 |
10/04/2018 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
10/04/2018 09:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 19.04.2018 |
||
| 19 |
10/04/2018 08:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 10 |
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| 18 |
04/04/2018 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 17 |
04/04/2018 08:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 16 |
04/04/2018 07:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
04/04/2018 07:57 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 14 |
14/03/2018 10:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 13 |
14/03/2018 08:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 12 |
14/03/2018 08:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 11 |
23/02/2018 17:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
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| 10 |
23/02/2018 17:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 9 |
23/02/2018 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
23/02/2018 08:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 7 |
22/02/2018 09:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 6 |
21/02/2018 14:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
21/02/2018 14:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 4 |
19/02/2018 12:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
19/02/2018 11:07 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
19/02/2018 11:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
19/02/2018 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 64 |
23/07/2019 11:09 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PICOS |
|
| 63 |
16/07/2019 09:51 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 60 |
13/03/2019 14:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na COOJUDCIV. |
|
| 59 |
13/03/2019 12:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV SEM DESPACHO |
|
| 58 |
13/03/2019 12:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SAJ |
|
| 57 |
11/03/2019 09:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência |
|
| 56 |
11/03/2019 09:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 55 |
08/03/2019 13:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 54 |
08/03/2019 13:39 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 53 |
08/03/2019 13:31 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 52 |
08/03/2019 11:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 51 |
07/03/2019 18:28 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 50 |
07/03/2019 18:27 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910428382 |
|
| 49 |
07/03/2019 11:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 48 |
22/02/2019 11:15 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 47 |
14/11/2018 13:47 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
| 46 |
12/11/2018 09:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 45 |
23/10/2018 14:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 44 |
23/10/2018 08:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 40 |
25/07/2018 11:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 37 |
24/07/2018 09:00 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Nº 008431/2018. |
|
| 35 |
18/07/2018 17:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 34 |
11/06/2018 07:52 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
| 33 |
05/06/2018 09:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado
Art 183 do CPC |
|
| 32 |
26/04/2018 12:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 31 |
26/04/2018 08:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com acórdão publicado. |
|
| 30 |
26/04/2018 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2018. |
|
| 29 |
25/04/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 47, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
25/04/2018 08:19 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 27 |
24/04/2018 10:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 26 |
24/04/2018 10:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 25 |
19/04/2018 12:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 19/04/2018 12:34 |
||
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 19/04/2018 12:32 |
||
| 22 |
11/04/2018 11:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do 19-04-2018. |
|
| 21 |
10/04/2018 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 20 |
10/04/2018 09:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 19.04.2018 |
|
| 19 |
10/04/2018 08:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 10 |
|
| 18 |
04/04/2018 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
04/04/2018 08:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
04/04/2018 07:58 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 15 |
04/04/2018 07:57 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 14 |
14/03/2018 10:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 13 |
14/03/2018 08:20 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 12 |
14/03/2018 08:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 11 |
23/02/2018 17:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 10 |
23/02/2018 17:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 9 |
23/02/2018 09:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 8 |
23/02/2018 08:29 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 7 |
22/02/2018 09:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
21/02/2018 14:10 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
21/02/2018 14:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 4 |
19/02/2018 12:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
19/02/2018 11:07 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
19/02/2018 11:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
19/02/2018 11:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 62 |
13/03/2019 14:28 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara - Picos |
|
| 61 |
13/03/2019 14:27 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/01/2019 |
|
| 43 |
23/10/2018 00:11 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2018. |
|
| 42 |
22/10/2018 13:39 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 155, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
22/10/2018 08:28 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 39 |
25/07/2018 09:21 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 38 |
25/07/2018 09:19 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. sobre a intimação da parte recorrida no REsp |
|
| 36 |
18/07/2018 17:32 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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