Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001728-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001728-4
Número Único
0000177-28.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 856,50
Data de Autuação
19/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2018 12:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • IDALENE DO SOCORRO GUIDA VIANA
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 30/11/2020 10:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAGUÁ

37 18/11/2020 10:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 13/11/2020 11:11
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. (Parnaguá)

35 13/11/2020 11:10
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2020

    Documento não disponível
34 21/01/2020 12:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 21/01/2020 11:22
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 15/01/2020 11:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 26/09/2019 14:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 26/09/2019 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 26/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
28 25/09/2019 13:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 77, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/09/2019 11:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 26/08/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 26/08/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 23/08/2019 13:25
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 15/08/2019 15:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

22 15/08/2019 12:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 52

21 06/08/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/08/2019 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

19 06/08/2019 09:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 51

30/07/2019 09:11
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:42
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

17 05/07/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/07/2019 14:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

15 17/05/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

14 22/01/2019 11:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-01 prat-02

    Documento não disponível
13 16/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

12 04/04/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 03/04/2018 15:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10 03/04/2018 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 02/03/2018 16:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
8 02/03/2018 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

7 01/03/2018 12:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com Despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
6 20/02/2018 12:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/02/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/02/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/02/2018 12:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/02/2018 11:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/02/2018 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível