Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001731-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001731-4
Número Único
0000060-37.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 06056 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Previdenciárias > Gratificação Natalina/13º Salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.937,04
Data de Autuação
19/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2018 12:31

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 15/08/2019 11:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

53 14/08/2019 09:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

52 13/08/2019 10:49
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PARNAGUÁ/VARA ÚNICA).

51 13/08/2019 10:46
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/07/2019

    Documento não disponível
50 12/08/2019 13:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 08/08/2019 16:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 08/08/2019 16:12
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 05/08/2019 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 02/08/2019 07:58
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 02/08/2019 07:57
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI em 02/08/2019.

    Documento não disponível
44 30/05/2019 15:37
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:94, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
43 03/05/2019 14:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
42 26/04/2019 12:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 26/04/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 26/04/2019 09:29
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 25/04/2019 08:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 23/04/2019 17:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 23/04/2019 17:49
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461163

36 16/04/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 16/04/2019 08:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 16/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2019.

    Documento não disponível
33 15/04/2019 15:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 15/04/2019 13:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 60, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/04/2019 10:51
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 08/04/2019 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 05/04/2019 12:47
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 26/03/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 04-04-2019

27 26/03/2019 09:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 10

26 22/03/2019 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 22/03/2019 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 09/10/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 01/10/2018 13:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 01/10/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 06/09/2018 13:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 06/09/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 05/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
18 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 46, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 03/09/2018 17:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 11/05/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 10/05/2018 10:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 10/05/2018 10:29
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 13/04/2018.

    Documento não disponível
03/05/2018 09:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 68/FLS.

Movimento excluído em 04/05/2018 10:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

12 20/03/2018 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 20/03/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 20/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
9 19/03/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 85, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 19/03/2018 12:35
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 21/02/2018 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/02/2018 18:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/02/2018 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 19/02/2018 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/02/2018 12:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/02/2018 12:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/02/2018 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível