Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001733-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2018.0001.001733-8
Número Único
0001733-96.2018.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 23C A98 1140150 R$ 206,80 Liquidado
Data de Autuação
19/02/2018
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2018 12:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTÔNIO DO NASCIMENTO SIRIANO
Requeridos
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUí
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • WANDO SANTOS DA SILVA
Requerido
  • LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
91 31/03/2020 20:28
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 28/02/2020 15:48
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
89 21/02/2020 09:13
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 17/02/2020 08:22
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010017338

87 17/02/2020 08:22
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010029195

86 14/02/2020 08:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

85 14/02/2020 00:04
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
84 13/02/2020 18:10
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 42, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 13/02/2020 09:32
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

82 03/02/2020 13:26
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 03/02/2020 13:05
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

80 03/02/2020 10:41
6 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
79 21/01/2020 11:23
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 21/01/2020 11:09
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2020

77 21/01/2020 09:14
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 5

76 15/01/2020 10:07
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

75 13/01/2020 12:16
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
74 13/12/2019 12:32
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 12/12/2019 11:39
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 12/12/2019 11:38
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910569649

71 09/12/2019 13:23
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 06/12/2019 08:20
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO Nº 201800010029195

69 05/12/2019 00:03
8 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/12/2019.

    Documento não disponível
68 04/12/2019 18:11
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.808, página Nº 49, de 04/12/2019, com a publicação no dia 05/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 04/12/2019 10:49
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

66 12/11/2019 09:42
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 11/11/2019 14:11
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 11/11/2019 14:10
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910549140

63 23/10/2019 12:12
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
62 11/10/2019 21:07
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 07/10/2019 09:54
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 27/09/2019 11:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
59 26/09/2019 13:16
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201800010029195

58 26/09/2019 08:31
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 26/09/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
56 25/09/2019 13:15
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 74, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 25/09/2019 09:55
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 06/09/2019 08:45
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 06/09/2019 08:37
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 05/09/2019 11:06
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ANTÔNIO DO NASCIMENTO SIRIANO

    Documento não disponível
51 27/08/2019 10:01
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 27/08/2019 09:49
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

49 27/08/2019 08:05
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 13

48 26/08/2019 11:07
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 26/08/2019 10:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 05/07/2019 16:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-01

45 13/05/2019 11:57
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag. pauta est-03 prat-1A

    Documento não disponível
44 03/04/2019 10:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 02/04/2019 11:50
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 20180010029195

    Documento não disponível
42 02/04/2019 11:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
41 15/10/2018 15:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

APENSO 201800010029195

    Documento não disponível
40 15/10/2018 15:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 15/10/2018 11:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
38 08/10/2018 10:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Informações recebidas despachadas junto aos autos

    Documento não disponível
37 08/10/2018 09:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 04/10/2018 10:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 04/10/2018 10:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910284663

34 04/10/2018 10:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910284662

33 05/08/2018 16:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 05/08/2018 16:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 11/07/2018 18:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 11/07/2018 11:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 06/07/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 05/07/2018 14:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 05/07/2018 14:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

26 08/05/2018 15:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 08/05/2018 14:59
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ e GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/05/2018.

    Documento não disponível
24 13/04/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.94,95

    Documento não disponível
23 15/03/2018 13:37
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010029195

    Documento não disponível
22 12/03/2018 18:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel SEM Petição

    Documento não disponível
21 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOV.

    Documento não disponível
20 12/03/2018 11:22
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COMANDO PM

    Documento não disponível
19 09/03/2018 18:11
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações/PMPI Nº 003740/2018.

    Documento não disponível
18 09/03/2018 08:51
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
17 07/03/2018 08:45
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE
C/AUTOS EM ANEXO

16 06/03/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
15 05/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 75, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

05/03/2018 12:34
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COMANDO PM

Movimento excluído em 06/03/2018 15:30
Motivo: MOV. REPETIDO

13 05/03/2018 12:33
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COMANDO PM

12 05/03/2018 12:19
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOV.

11 02/03/2018 14:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
10 02/03/2018 14:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 02/03/2018 13:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 02/03/2018 13:10
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

à coordenadoria cível

7 22/02/2018 12:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 21/02/2018 14:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/02/2018 14:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 19/02/2018 13:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/02/2018 12:14
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/02/2018 12:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 19/02/2018 12:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível