Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001739-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001739-9
Número Único
0000132-24.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 265,68
Data de Autuação
19/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2018 13:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • ALBA REGINA BATISTA DE MATOS
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 08/07/2019 11:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

36 05/07/2019 10:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 04/07/2019 13:39
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU PARA REMESSA À COMARCA DE ORIGEM

34 04/07/2019 13:36
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/07/2019

    Documento não disponível
33 14/06/2019 12:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 13/06/2019 09:43
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 15/05/2019 10:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 83/FLS.

    Documento não disponível
30 01/04/2019 11:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 01/04/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 01/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019.

    Documento não disponível
27 29/03/2019 14:15
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 65, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 29/03/2019 11:02
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 26/03/2019 11:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 26/03/2019 11:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 26/03/2019 09:16
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 11/03/2019 09:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

21 11/03/2019 08:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 6

20 27/02/2019 08:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 26/02/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

18 26/02/2019 11:32
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 17/09/2018 15:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 14/09/2018 16:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 14/09/2018 16:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 03/09/2018 09:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 03/09/2018 09:05
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALBA REGINA BATISTA DE MATOS em 03/09/2018.

    Documento não disponível
12 23/02/2018 14:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 23/02/2018 09:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 23/02/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/02/2018.

    Documento não disponível
9 22/02/2018 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 66, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 22/02/2018 08:05
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 20/02/2018 09:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/02/2018 18:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/02/2018 18:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 19/02/2018 13:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/02/2018 13:00
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/02/2018 12:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/02/2018 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível