Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001741-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001741-7
Número Único
0003795-19.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
19/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2018 13:00

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    19/02/2018 12:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MIRELLA PAZ SANTOS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • VICTOR AUGUSTO DA PAZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 31/10/2018 11:24
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 31/10/2018 11:23
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2018

    Documento não disponível
32 14/09/2018 15:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 24/08/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
30 21/08/2018 16:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
27 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 27, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 20/08/2018 10:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

25 21/05/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 18/05/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 17/05/2018 13:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 11/05/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
21 08/05/2018 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 08/05/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

19 08/05/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 11

18 07/05/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 07/05/2018 10:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

16 28/03/2018 11:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 27/03/2018 14:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/03/2018 14:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 12/03/2018 15:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 12/03/2018 15:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 05/03/2018 10:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 28/02/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
9 27/02/2018 15:36
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 50, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 27/02/2018 10:49
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 21/02/2018 08:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 20/02/2018 12:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/02/2018 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/02/2018 13:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/02/2018 13:00
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/02/2018 12:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/02/2018 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível