Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001762-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001762-4
Número Único
0003317-73.2016.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • FE8 295 1105143 R$ 199,90 Liquidado
Data de Autuação
20/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2018 09:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FERNANDA MORAIS LIMA E SILVA ROCHA
Requeridos
  • E. F. PESQUISAS E PROJETOS LTDA. - INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA
  • FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS
Requeridos
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Fatima Miranda Mendes
  • JOÃO EUDES RAMOS JÚNIOR
  • LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO
  • MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
  • tiago lima iglesias cabral
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 08/07/2019 10:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

60 01/07/2019 11:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 01/07/2019 08:08
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Picos/PI (2ª Vara)

58 01/07/2019 08:06
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2019

    Documento não disponível
57 27/06/2019 14:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
14/06/2019 12:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 14/06/2019 12:45
Motivo: ERRO MATERIAL

55 06/06/2019 11:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 30/04/2019 11:44
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
53 01/04/2019 12:43
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

João Eudes R. Machado

    Documento não disponível
52 13/03/2019 11:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 12/03/2019 09:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

50 08/03/2019 10:53
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
49 04/02/2019 10:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 01/02/2019 10:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 01/02/2019 10:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
46 03/12/2018 13:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 30/11/2018 08:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
44 23/10/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 22/10/2018 17:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/10/2018 17:40
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10064/2018

41 22/10/2018 12:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010064/2018.

    Documento não disponível
40 22/10/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 17/10/2018 17:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 05/10/2018

    Documento não disponível
13/08/2018 16:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Movimento excluído em 01/10/2018 13:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

37 09/08/2018 14:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
36 15/06/2018 08:15
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
35 23/05/2018 13:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 23/05/2018 08:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 23/05/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
32 22/05/2018 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 26, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 22/05/2018 09:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 18/05/2018 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/05/2018 10:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 18/05/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 18/05/2018 07:18
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FERNANDA MORAIS LIMA E SILVA ROCHA e provido

    Documento não disponível
17/05/2018 13:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FERNANDA MORAIS LIMA E SILVA ROCHA e provido

Movimento excluído em 18/05/2018 07:19
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

25 11/05/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
24 08/05/2018 09:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/05/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

22 08/05/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 16

21 04/05/2018 19:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 006767/2018.

    Documento não disponível
20 03/05/2018 07:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 02/05/2018 12:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 24/04/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório aguardando pauta

17 24/04/2018 11:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 24/04/2018 08:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 24/04/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 23/04/2018 10:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
13 28/03/2018 09:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 26/03/2018 17:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 26/03/2018 17:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 09/03/2018 14:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 09/03/2018 14:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 09/03/2018 08:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com Despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

6 23/02/2018 13:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/02/2018 13:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 20/02/2018 10:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/02/2018 09:55
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/02/2018 08:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/02/2018 08:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível