Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001778-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001778-8
Número Único
0001778-03.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 3CD 4A7 1135985 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
20/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2018 09:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE
Requerido
  • JOSIAS PEREIRA PORTELA
Advogados
Requerentes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • CAIO CARDOSO BASTIANI
Requerido
  • Helbert Maciel
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/03/2018 18:17

Partes

Requerente
  • LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE

Advogados

Requerentes
  • CAIO CARDOSO BASTIANI
  • Jose Norberto Lopes Campelo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 17/05/2019 14:18
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
59 14/05/2019 12:07
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 14/05/2019 12:06
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2019

    Documento não disponível
57 10/05/2019 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 09/05/2019 10:55
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
55 10/04/2019 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 09/04/2019 15:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 09/04/2019 15:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439096

52 09/04/2019 15:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439095

51 04/04/2019 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 02/04/2019 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 02/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
48 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 60, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 29/03/2019 15:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 25/03/2019 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 25/03/2019 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 20/03/2019 12:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE e provido

    Documento não disponível
43 13/03/2019 23:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 13/03/2019 22:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 08/03/2019 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 08/03/2019 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2019

39 08/03/2019 09:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2019, Ordem: 20

38 07/03/2019 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 07/03/2019 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para COOJUDCIV

36 27/02/2019 08:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
35 14/02/2019 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 12/02/2019 16:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 12/02/2019 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 05/02/2019 13:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 05/02/2019 13:46
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE em 31/01/2019.

    Documento não disponível
30 10/12/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
29 07/12/2018 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 70, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 07/12/2018 12:37
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE e JOSIAS PEREIRA PORTELA

a sescar cível

26 17/09/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 14/09/2018 18:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 14/09/2018 18:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910204517
manifestação aos embargos

23 26/04/2018 19:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 20/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
21 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 69, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 19/04/2018 10:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19 12/04/2018 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 11/04/2018 11:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
17 05/04/2018 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 04/04/2018 19:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 04/04/2018 19:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3993/2018

14 02/04/2018 10:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
19/03/2018 10:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

Movimento excluído em 19/03/2018 10:51
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

12 14/03/2018 18:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
11 06/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA CÍVEL

10 06/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
9 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 80, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 05/03/2018 12:19
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

à sescar cível

7 21/02/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

6 20/02/2018 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/02/2018 19:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 20/02/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/02/2018 09:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/02/2018 09:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/02/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 17/05/2019 14:18
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
59 14/05/2019 12:07
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 14/05/2019 12:06
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2019

    Documento não disponível
57 10/05/2019 09:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 09/05/2019 10:55
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
55 10/04/2019 11:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 09/04/2019 15:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 09/04/2019 15:47
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439096

52 09/04/2019 15:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439095

51 04/04/2019 09:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 02/04/2019 08:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 02/04/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
48 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 60, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 29/03/2019 15:15
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 25/03/2019 09:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 25/03/2019 08:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 20/03/2019 12:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE e provido

    Documento não disponível
43 13/03/2019 23:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 13/03/2019 22:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 08/03/2019 11:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 08/03/2019 11:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2019

39 08/03/2019 09:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2019, Ordem: 20

38 07/03/2019 13:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 07/03/2019 12:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para COOJUDCIV

36 27/02/2019 08:53
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
35 14/02/2019 09:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 12/02/2019 16:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 12/02/2019 16:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 05/02/2019 13:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 10/12/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
29 07/12/2018 15:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 70, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 07/12/2018 12:37
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE e JOSIAS PEREIRA PORTELA

a sescar cível

26 17/09/2018 10:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 14/09/2018 18:06
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 14/09/2018 18:05
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910204517
manifestação aos embargos

23 26/04/2018 19:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 20/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
21 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 69, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 19/04/2018 10:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19 12/04/2018 13:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 11/04/2018 11:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
17 05/04/2018 08:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16 04/04/2018 19:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/04/2018 10:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
19/03/2018 10:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

Movimento excluído em 19/03/2018 10:51
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

11 06/03/2018 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA CÍVEL

10 06/03/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
9 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 80, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 05/03/2018 12:19
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

à sescar cível

7 21/02/2018 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

6 20/02/2018 19:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/02/2018 19:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 20/02/2018 10:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/02/2018 09:30
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/02/2018 09:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/02/2018 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
31 05/02/2019 13:46
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE em 31/01/2019.

    Documento não disponível
15 04/04/2018 19:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3993/2018

12 14/03/2018 18:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível