Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001799-5
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.001799-5
- Número Único
- 0000373-70.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07760DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 23.473,69
- Boletos
-
-
3E9 C78 1050475R$ 2.170,95 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 20/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 26/04/2019
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
26/04/2019 09:05
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 250.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/02/2018 11:54
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara Especializada Cível
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N° 2013.0001.002385-7 COM AS MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART.7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
01/03/2019 12:07
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9
- Origem
-
-
0000373-70.2013.8.18.0140
Procedimento Comum Cível
5ª Vara Cível - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
09/01/2020 11:39 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (5ª Cível) |
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| 91 |
09/01/2020 11:38 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/05/2019 |
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| 90 |
26/06/2019 10:28 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Alvará |
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| 89 |
24/06/2019 09:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO JUNTO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO |
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| 88 |
19/06/2019 11:18 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com Alvará Judicial assinado em 02 (duas) vias. |
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| 87 |
19/06/2019 10:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete com alvará em 02(duas) vias |
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| 86 |
19/06/2019 10:37 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Alvará. |
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| 85 |
19/06/2019 10:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 84 |
19/06/2019 09:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com publicação no DJ. |
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| 83 |
19/06/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/06/2019. |
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| 82 |
18/06/2019 13:49 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 65, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
18/06/2019 12:38 5 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Aguardando publicação no DJ. |
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| 80 |
07/06/2019 13:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 79 |
07/06/2019 12:42 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 78 |
07/06/2019 12:41 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 001693/2019 |
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| 77 |
03/06/2019 13:31 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N] 001693/2019. |
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| 76 |
03/06/2019 13:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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| 75 |
03/06/2019 07:47 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 74 |
29/05/2019 10:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS CONTENDO 265/FLS. |
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| 73 |
09/05/2019 16:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 72 |
09/05/2019 12:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com publicação no DJ. |
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| 71 |
08/05/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 08/05/2019. |
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| 70 |
07/05/2019 14:27 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 44, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
07/05/2019 11:41 5 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Aguardando publicação no DJ. |
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| 68 |
26/04/2019 09:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 67 |
26/04/2019 09:16 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 66 |
26/04/2019 09:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 65 |
26/04/2019 09:05 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 250. |
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| 64 |
26/04/2019 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 63 |
25/04/2019 15:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
25/04/2019 14:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 61 |
15/04/2019 14:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para CEJUSC 2º Grau conforme despacho de fls. 250 , para que proceda a juntada do documento do evento nº 53 |
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| 60 |
15/04/2019 13:54 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910460120 |
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| 59 |
12/04/2019 13:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 58 |
12/04/2019 11:26 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 57 |
10/04/2019 13:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 56 |
10/04/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/04/2019. |
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| 55 |
09/04/2019 13:27 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 64, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 54 |
09/04/2019 08:14 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 53 |
27/03/2019 10:24 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 52 |
27/03/2019 10:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 51 |
07/03/2019 13:31 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
Movimento excluído em 07/03/2019 13:30 |
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| 49 |
07/03/2019 13:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 48 |
01/03/2019 13:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 47 |
01/03/2019 12:07 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9 |
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| 46 |
28/02/2019 12:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 45 |
31/01/2019 13:59 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 31/01/2019 13:58 |
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| 43 |
31/01/2019 13:56 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA DA GRAÇA MAXIMILIANO DA SILVA ARAÚJO em 22/11/2018. |
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| 42 |
22/01/2019 11:55 6 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz de Origem.
Movimento excluído em 22/01/2019 11:54 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/10/2018
Movimento excluído em 22/01/2019 11:54 |
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| 39 |
26/11/2018 12:30 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 09822/2018 |
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| 38 |
08/10/2018 14:33 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 09822/2018. |
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| 37 |
08/10/2018 14:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 36 |
04/10/2018 13:49 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 35 |
02/10/2018 11:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 34 |
28/09/2018 11:31 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910312620 |
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| 33 |
28/09/2018 11:30 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910312619 |
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| 32 |
10/09/2018 21:52 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 31 |
10/09/2018 21:52 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 30 |
23/08/2018 10:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 29 |
23/08/2018 08:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ |
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| 28 |
23/08/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018. |
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| 27 |
22/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 22, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
22/08/2018 11:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação no DJ. |
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| 25 |
02/08/2018 10:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 24 |
02/08/2018 10:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para lavrar acórdão. |
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| 23 |
01/08/2018 14:38 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA DA GRAÇA MAXIMILIANO DA SILVA ARAÚJO e não-provido a) DAR PROVIMENTO ao RECURSO ADESIVO, reformando a sentença recorrida, tão somente, para conde condenar a apelante (ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) a pagar à Apelada a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais, devendo a condenação ser corrigida monetariamente a partir do arbitramento (Súmula n] 362, do STJ), com a incidência de juros a partir da data do evento danoso (Sumula nº 54 do STJ): |
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| 22 |
26/07/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 31/07/2018 |
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| 21 |
20/07/2018 13:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 20 |
20/07/2018 12:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 31/07/2018. |
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| 19 |
20/07/2018 09:27 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 32 |
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| 18 |
19/07/2018 09:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 17 |
19/07/2018 08:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 16 |
06/06/2018 11:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 15 |
05/06/2018 16:05 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
05/06/2018 16:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 13 |
18/05/2018 17:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 12 |
18/05/2018 17:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
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| 11 |
18/05/2018 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ. |
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| 10 |
18/05/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/05/2018. |
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| 9 |
17/05/2018 14:11 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 52, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
17/05/2018 12:15 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo Aguardando publicação no DJ. |
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| 7 |
22/02/2018 12:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 6 |
22/02/2018 10:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
22/02/2018 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
20/02/2018 13:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
20/02/2018 11:54 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N° 2013.0001.002385-7 COM AS MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART.7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI. |
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| 2 |
20/02/2018 11:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
20/02/2018 11:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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